BlockChain e Criptomoedas – Aspectos, Desafios e Implicações Jurídicas

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Sábado, 12 de maio de 2018, 14h – 18h

Temas Abordados
O que é a Blockchain: como surgiu, conceito, infraestrutura, características, usos potenciais, vantagens e modelos
Smart Contracts (Contratos inteligentes) auto executáveis, como funcionam, qual sua importância.
Trabalhos de Auditorias forenses no Blockchain.
Como funciona o Bitcoin: conceito, como é feita uma transação, variação de valor, como adquirir, riscos e outras criptomoedas;
Conceito de Bitcoin e seu enquadramento jurídico no Brasil
O mundo das corretoras, das mineradoras e dos ICOs
Riscos das transações
Como os outros países tratam do assunto
As criptomoedas mais usadas
As legislações financeiras e tributárias aplicadas ao Bitcoin;
O Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o curso forçado da moeda;
As legislações societárias e trabalhistas aplicadas ao Bitcoin;
O PL 3.303 de 2015 e a criminalização das Exchanges e e-wallets;
Comunicado nº 31.379 do Bacen, de 16 de novembro de 2017 e as transferências internacionais de valores;
Ofício Circular nº 1/2018 da CVM, de 12 de janeiro de 2018 e os Fundos de Investimento;
Cenário internacional e tendências.

Data

12/05/18 00:00

Tempo

14:00 - 18:00

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Localização

Porto Alegre - RS
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