Trader de criptomoedas. Midjourney.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) lançou 13 processo sobre a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, nesta segunda-feira (5). Indo além, o processo de 136 páginas lista 10 criptomoedas que foram consideradas como títulos mobiliários.
Portanto, embora o mercado inteiro já esteja operando em queda, incluindo o Bitcoin, é possível que tais criptomoedas sofram ainda mais devido à pressão regulatória.
Além dessas 10 criptomoedas, a Binance Coin (BNB) e a Binance USD (BUSD), criadas pela Binance, também foram amplamente analisadas pela SEC e também rotuladas como securities.
Embora a SEC não tenha alçada para regular criptomoedas que sejam commodities (mercadorias), como é o caso do Bitcoin, tudo muda quando elas são consideradas securities (títulos mobiliários).
No processo, a SEC afirma que a Binance ofereceu diversos títulos mobiliários disfarçados de criptomoedas.
A primeira a ser mencionada é a Solana (SOL), já abalada por seus laços com a falida corretora FTX. Segundo a SEC, a SOL foi criada pela Solana Labs, possui um sistema de staking e realizou uma pré-venda para financiar os custos de desenvolvimento.
“A Solana Labs declarou publicamente que reuniria os recursos de suas vendas públicas e privadas de SOL em carteiras de criptoativos que controlava e que usaria esses recursos para financiar o desenvolvimento, as operações e os esforços de marketing com relação ao blockchain Solana para atrair mais usuários para essa blockchain.”
Após o processo da SEC sobre a Binance, onde a Solana foi citada, a SOL está operando em queda de 10,3%, negociada abaixo dos US$ 20.
Outra gigante, sétima maior criptomoeda do mercado, a Cardano é outra que foi considerada como uma security pela SEC. Além de citar que ela foi criada por Charles Hoskinson, também é apontado que a empresa Input Output Hong Kong (IOHK) é responsável pelo seu desenvolvimento.
Em outras palavras, a SEC parece estar buscando criptomoedas que possuem empresas que se beneficiam com pré-venda de tokens e outras práticas comuns no mercado. Assim como a SOL, a ADA também funciona com um sistema de staking.
“Essas três entidades (IOHK, Cardano Foundation e Emurgo) usaram os recursos das vendas da ADA para financiar o desenvolvimento, marketing, operações comerciais e crescimento do protocolo Cardano.”
Após o processo da SEC sobre a Binance, onde a Cardano foi citada, a ADA está operando em queda de 7,6%, sendo negociada por US$ 0,35.
Solução de segunda-camada para o Ethereum, a Polygon (MATIC) é outra criptomoeda que está entre as 10 maiores do mercado e também foi citada pela SEC como um valor mobiliário.
“Desde a sua criação, os fundadores da Polygon permaneceram ativamente envolvidos com a Polygon por meio do “Polygon Labs” (“Polygon”), uma entidade que eles também fundaram para “o desenvolvimento e crescimento da Polygon.”
Assim como SOL e ADA, a MATIC também funciona com um sistema de staking, onde investidores podem receber novas moedas ao travar as suas para validar transações.
Outro ponto mencionado é que a Polygon vendeu 4% da oferta total de moedas durante duas rodadas fechadas de investimento. Mais tarde, a Polygon vendeu outros 19% em uma oferta inicial de exchange (IEO) dentro da própria Binance.
Após o processo da SEC sobre a Binance, onde a Polygon foi citada, a MATIC está operando em queda de 5,9%, sendo negociada por US$ 0,85.
Nesta semana, a Filecoin (FIL) apresentou uma parceria na qual sua rede seria usada para armazenar mensagens de alienígenas de marte. No entanto, as novas notícias não são tão agradáveis para o projeto.
Assim como nos outros casos, a SEC alega que a FIL foi criada por uma empresa, a Protocol Labs, arrecadando fundos através de uma oferta inicial de moedas (ICO) para o desenvolvimento futuro do projeto.
Após o processo da SEC sobre a Binance, onde a Filecoin foi citada, a FIL está operando em queda de 12%, sendo negociada por US$ 4,19.
Após tornar-se uma das mais famosas criptomoedas do mercado graças a seu jogo homônimo, a Axie Infinity (AXS) despencou. Sua menção no processo da SEC contra a Binance também não é uma boa notícia.
Como esperado, a SEC alega que a AXS foi desenvolvida por uma empresa, a Sky Mavis. Durante rodadas de investimento, parte desses tokens foram vendidos a investidores estratégicos.
Após o processo da SEC sobre a Binance, onde a Axie Infinity foi citada, a AXS está operando em queda de 6,8%, sendo negociada por US$ 6,66.
Além das cinco anteriores, outras cinco criptomoedas foram citadas como valores mobiliários pela SEC. São elas: Cosmos (ATOM), Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO) e Coti (COTI).
Cosmos (ATOM) está operando em queda de 7,17%, negociada a US$ 9,9. Sandbox (MANA) opera em queda de 7,47%, negociada a US$ 0,53. Decentraland (MANA) perdeu 5,22% de seu valor nas últimas 24 horas, negociada a US$ 0,47.
Já Algorand (ALGO) e Coti (COTI) operam com baixas de 9,4% e 9,26%, respectivamente. Das 10, nove delas estão entre as 100 maiores criptomoedas do mercado. Eis a lista:
Por fim, é possível que essas criptomoedas sejam as mais prejudicadas pelo processo da SEC contra a Binance. No entanto, apesar do choque inicial, ainda é cedo para saber quais serão os efeitos no mercado.
Outras duas criptomoedas citadas pela SEC como títulos mobiliários foram duas da própria Binance. Enquanto a Binance Coin (BNB) oferece vantagens dentro da corretora, a Binance USD (BUSD) funciona como uma stablecoin.
Como destaque, a SEC analisou a oferta inicial de moedas (ICO) da Binance Coin (BNB), bem como outros planos como queima e recompra de BNB, funcionando como uma alternativa ao pagamento de dividendos.
“Desde a época da ICO até o presente, o BNB foi oferecido e vendido como um contrato de investimento e, portanto, como um valor mobiliário.”
Quarta maior criptomoeda do mercado, atrás apenas do Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e da Tether (USDT), a Binance Coin (BNB) perdeu 9% de seu valor nesta segunda-feira (5) e está sendo negociada por US$ 278.
Sobre a Binance USD (BUSD), embora não tenha perdido valor por ser uma stablecoin, também foi considerada como uma security pela SEC.
“Desde a sua criação, o BUSD foi oferecido e vendido como um contrato de investimento e, portanto, como um valor mobiliário.”
Por fim, além das criptomoedas citadas pela SEC, o setor está operando em queda como um todo. Afinal, a Binance é a maior corretora e seus problemas podem afetar o volume e liquidez do mercado.
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