Bandeira da Índia e moedas de Bitcoin. Imagem: ChatGPT.
Enquanto o Banco Central da Índia voltou a defender a proibição das criptomoedas, a Receita Federal do país mais populoso do mundo alerta que isso pode gerar riscos de evasão fiscal.
As informações foram publicadas pela Reuters nesta quarta-feira (8). O jornal afirma ter tido acesso aos documentos do governo indiano sobre o tema.
Caso a Índia siga os passos da China, que baniu as criptomoedas em 2021, isso significa que quase 3 bilhões de pessoas (1,48 bilhão de indianos e 1,41 bilhão de chineses) não teriam acesso a esses investimentos. O número representaria cerca de 35% da população global.
No início de 2023, o Banco Central da Índia já havia proposto a proibição das criptomoedas no país. Como justificativa, as autoridades afirmaram que o valor dessas moedas seria “baseado em faz de conta”.
Antes disso, em 2022, o então presidente do BC indiano, Shaktikanta Das, também afirmou que as criptomoedas causarão a próxima crise financeira mundial.
Segundo documentos datados de maio e junho, o Banco Central da Índia está mantendo essa postura. Dentre os motivos apresentados estariam riscos crescentes para a estabilidade financeira do país, principalmente porque as criptomoedas continuam sendo negociadas sem regras claras.
As propostas seriam de que bancos e instituições financeiras sejam proibidos de manter, negociar ou ter qualquer exposição a criptomoedas, incluindo stablecoins.
A maior preocupação seria sobre criptomoedas atreladas ao dólar americano, que poderiam ameaçar a política monetária local devido a um possível enfraquecimento da rúpia durante períodos de estresse do mercado.
Enquanto o BC indiano se mostra preocupado em manter o controle sobre a política monetária do país, a Receita Federal da Índia defende que uma proibição poderia fazer com que investidores buscassem alternativas para driblar a lei.
Dado isso, a Índia poderia enfrentar um problema de controle fiscal. Atualmente, o país cobra um imposto de 30% sobre lucros obtidos com criptomoedas.
No momento, a regulação das criptomoedas na Índia está em uma zona cinzenta, ou seja, sem clareza regulatória.