Um brasileiro anunciou a venda de R$ 25 mil em bitcoin para um cliente e acabou não entregando quantia após receber o dinheiro do cliente. Na justiça, foi movido contra ele um processo de estelionato.
O caso ocorreu no Estado de Alagoas, nordeste brasileiro, onde o suposto vendedor de bitcoin acabou sendo investigado pelo Ministério Público.
Como o bitcoin nasceu para ser uma moeda enviada de pessoa para pessoa, é comum que essas transações ocorram com frequência.
O curioso caso mostra que problemas podem ocorrer em negociações, principalmente quando uma das partes não está bem intencionada.
Isso porque, após negociar a compra de bitcoin, o comprador esperou em vão receber suas moedas em sua carteira, em dezembro de 2017.
Vítima de um possível golpe, o comprador procurou as autoridades em 2018, levando o caso para a justiça. Em maio de 2022, o vendedor foi condenado a 1 ano, 1 mês e 15 dias de prisão em regime aberto, mais multa.
Nos últimos dias, o vendedor condenado tentou recorrer alegando que não houve um golpe ou fraude, apenas um desacordo comercial entre as partes.
O Ministério Público foi chamado para participar e disse que a condenação deve ser mantida, conforme trecho do despacho do processo a que o Livecoins teve acesso, colocando em dúvida até se o vendedor realmente tinha bitcoins para vender.
“O Ministério Público de primeiro grau, apelado, defendeu o acerto da sentença condenatória recorrida, argumentando que o dolo do apelante em ludibriar a vítima era prévio e ordenado, tanto que efetivamente negociou e tratou com o ofendido antes de receber desta vultosa transferência bancária de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sem fornecer a contrapartida necessária (transferência de bitcoins) e sem sequer se prontificar a devolver o valor recebido ou qualquer outra forma de sanar o prejuízo causado. Ademais, ressalta que o recorrente não comprovou ter transferido uma quantidade considerável de bitcoins em favor de “Leandro”, que sequer soube qualificar, havendo até mesmo dúvida se, de fato, o apelante detinha bitcoins para transferir.”
O recurso do vendedor para tentar se livrar da prisão agora será julgado pelos desembargadores da segunda instância do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Em negociações P2P, o mais importante é saber manipular carteiras de criptomoedas com segurança, visto que ao entender os fundamentos do mercado, os interessados em comprar ou vender bitcoin já evitam problemas.
Com isso em mente, é importante buscar vendedores P2P de bitcoin com boa reputação na comunidade, sendo que alguns são encontrados em sites como Catálogo P2P, que contém a referência de muitos brasileiros e avaliações de clientes.
Ao procurar um vendedor conhecido, é importante conferir se está falando com o perfil correto, visto que há muitos golpes de perfis falsos e esquemas phishing.
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