Homem em frente ao computador comemorando.
A corretora de criptomoedas Coin Cafe, com sede nos EUA, terá de ressarcir todos os seus clientes investidores que pagaram taxas ocultas de custódia. Nos últimos anos, autoridades apuraram que a plataforma lucrou pelo menos R$ 21 milhões com cobranças abusivas.
No processo instaurado contra a Coin Cafe, a procuradora dos EUA Letitia James acionou a exchange após denúncias de investidores. Um cliente de Nova Iorque, por exemplo, teve de pagar 10 mil dólares de taxas de custódia.
Outro cliente que deixou suas criptomoedas paradas na corretora por 13 meses pagou US$ 51 mil em taxas, ou seja, R$ 250 mil. Se sentindo lesados, visto que a corretora não informava que cobrava taxas pela custódia, o caso foi parar na justiça.
Acionada, a corretora de criptomoedas agora terá de restituir 4,3 milhões de dólares a todos os seus clientes dos EUA.
Uma investigação sob o comando da procuradora-geral de Nova York, Letitia James, descobriu que a empresa estava cobrando dos investidores taxas exorbitantes e não divulgadas para clientes usarem seu armazenamento de carteira. No entanto, a Coin Cafe colocava seu armazenamento de carteira como “gratuito” em seu site.
Com isso, a procuradora dos EUA entendeu que a corretora fraudou os clientes que tinham valores com a empresa. Muitos deles, inclusive, tiveram suas criptomoedas capturadas pela corretora como taxa de custódia e perderam todo o seu investimento.
Em nota, a procuradora James defendeu uma regulação mais dura ao mercado de criptomoedas, para que situações assim não voltem a ocorrer.
“Quando há salvaguardas inadequadas para proteger consumidores e investidores, as empresas podem tirar proveito dos nova-iorquinos. O Coin Cafe defraudou centenas de nova-iorquinos em milhares de dólares com seu marketing enganoso e devido à falta de regulamentação efetiva. Este é mais um exemplo de por que o setor de criptomoedas precisa ser melhor regulamentado, assim como qualquer outra instituição financeira onde os investidores de Nova York colocam seu dinheiro suado. Todo nova-iorquino merece ter certeza de que seus investimentos estão protegidos por regulamentos de bom senso e supervisão real.”
A investigação realizada pela OAG revelou que o Coin Cafe, inicialmente, prometia aos investidores uma conta gratuita e armazenamento de carteira sem custos adicionais. No entanto, a realidade era diferente, pois a partir de setembro de 2020, o Coin Cafe passou a cobrar taxas de armazenamento pelo serviço de carteira, sem fornecer informações prévias aos investidores.
Ao longo do tempo, o Coin Cafe alterou sua estrutura de taxas em quatro ocasiões, sempre aumentando os valores cobrados de seus clientes, sem notificá-los adequadamente sobre os aumentos.
A mudança mais significativa na estrutura de taxas ocorreu em outubro de 2022, quando o Coin Cafe passou a cobrar dos investidores até 7,99% do valor da conta ou US$ 99,00 em Bitcoin por mês, caso um investidor não realizasse compras, vendas ou transferências no site Coin Cafe em um prazo de 30 dias.
Tais taxas representavam uma porcentagem alarmante, equivalente a 96% do valor total das contas dos investidores. Além disso, as taxas não eram claramente divulgadas no site e as notificações enviadas aos investidores não deixavam claro que as taxas seriam elevadas.
Por fim, o Coin Cafe cobrou taxas de armazenamento de mais de 300 investidores na cidade de Nova York. Essas práticas resultaram no desfalque de centenas de milhares de dólares em Bitcoin dos investidores e levaram à exclusão completa de centenas de contas, deixando os investidores com saldo zero.
Em outubro de 2022, um investigador da OAG abriu uma conta no Coin Cafe e realizou duas compras de Bitcoin. Em dezembro de 2022, o Coin Cafe vendeu ao investigador US$ 108,00 em Bitcoin em uma transação e, posteriormente, vendeu US$ 100,00 em outra transação. Ao todo, o investigador possuía 208 dólares em Bitcoin.
No entanto, em março de 2023, sem aviso prévio, o Coin Cafe cobrou do investigador US$ 99,00 em taxas, mesmo após receber um BitLicense do DFS, resultando em um saldo remanescente de 109 dólares em sua conta.
Conforme o acordo alcançado, a Coin Cafe será obrigada a reembolsar todas as taxas aos investidores americanos que solicitarem um reembolso ao longo do próximo ano. Dentro de cinco dias a partir da data efetiva do acordo em 18 de maio, a Coin Cafe entrará em contato com seus clientes nos EUA por e-mail para informá-los sobre seu direito a um reembolso.
Os clientes poderão solicitar o reembolso por escrito, por meio de e-mail, correio ou pelo site da Coin Cafe. Além disso, a Coin Cafe deverá fornecer atualizações mensais à procuradoria dos EUA sobre o andamento desses reembolsos.
No âmbito do acordo, a Coin Cafe também será obrigada a limitar o valor das taxas cobradas por seu serviço de carteira a 0,002% por Bitcoin por mês, garantindo assim que todas as taxas sejam divulgadas adequadamente aos investidores.
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