Prédio da SEC (Securities and Exchange Commission) nos EUA.
Gary Gensler, presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), requisitou um aumento de 8% no orçamento do órgão para aumentar a fiscalização sobre “áreas críticas”, ou seja, criptomoedas. O pedido foi feito nesta terça-feira (17) e pode ser encontrado no site do governo americano.
“Enquanto isso, a má conduta em áreas emergentes e novas, de produtos de valores mobiliários complexos a novas tecnologias financeiras e criptomoedas, exige novas ferramentas e conhecimentos.”
Indo além, Gensler apontou o crescimento de fundos relacionados a criptomoedas. Enquanto haviam apenas 6 pedidos em 2019, este número cresceu 7,5 vezes em dois anos, saltando para 45. Além do número crescente, o presidente da SEC destaca que estes registros estão se tornando “cada vez mais complexos”.
Citando o aumento de produtos relacionados a criptomoedas, bem como o crescente número de investidores, Gary Gensler, presidente da SEC, pediu um aumento no orçamento para que o órgão consiga lidar com estes novos desafios.
“[…] totalizando US$ 2,149 bilhões, um aumento de 8% em relação ao ano fiscal de 2022. Essa solicitação nos permitiria manter os serviços atuais, adicionar equivalentes em tempo integral em áreas críticas de crescimento e dedicar mais recursos à tecnologia.”
Como destacado anteriormente, a quantia de 350 milhões de dólares (R$ 1,7 bilhão) permitirá que a SEC adquira novas ferramentas, bem como treine seus agentes em relação à complexidade das criptomoedas. Um bom exemplo são os projetos de finanças descentralizadas (DeFi).
Em relação aos números, Gensler aponta que o número de registros que mencionam criptomoedas cresceu 7,5 em apenas dois anos. Além disso, também nota que existiam apenas 644 tokens de criptomoedas em 2016, e que este número aumentou mais de 10 vezes em apenas cinco anos.
Uma destas moedas investigadas pela SEC era justamente a Terra (LUNA), que perdeu 100% de seu valor neste mês. Contudo, é impossível saber se um orçamento maior da SEC teria evitado estas perdas, afinal o mercado parece ser mais rápido que a justiça.
O curioso desta história é que Do Kwon, fundador da LUNA, chegou a processar a SEC. Na ocasião, Kwon alegou que a SEC violou as suas próprias leis ao entregar uma intimação a ele em frente a outras pessoas.
Portanto, é esperado que a SEC aumente a fiscalização a estas moedas pseudo-descentralizadas e, desta forma, talvez consigam evitar algumas catástrofes. Contudo, os contribuintes precisarão desembolsar milhões para financiar tais operações.
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