Escritório da SEC, em Washington, EUA.
Enquanto os EUA progridem para regulamentar o mercado de criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários do país parece ser a agência mais determinada a “botar ordem” no mercado. Na última semana, a SEC processou duas empresas de criptomoedas.
Segundo documento oficial, a primeira destas teria oferecido e vendido títulos mobiliários ilegalmente. Em relação à segunda, a SEC foca no mesmo ponto: a venda ilegal de securities.
Além da SEC, outras agências americanas também estão de olho nas criptomoedas. Como exemplo, o Departamento do Tesouro sancionou novos endereços ligados a ataques cibernéticos nesta semana.
Alegando que tais empresas realizaram a oferta e venda ilegal de títulos mobiliários, a SEC emitiu dois processos distintos para duas empresas de criptomoedas nesta semana.
A primeira delas, Creative Advancement/Edelman Blockchain Advisor, teria arrecadado cerca de US$ 4,39 milhões (R$ 23 milhões) entre fevereiro de 2017 e maio de 2021. Segundo o documento, ao menos quatro pessoas foram enganadas por declarações falsas e enganosas.
“Os réus usaram uma parte significativa dos fundos restantes dos investidores para benefício pessoal”, escreve a SEC. “Em um estilo Ponzi, faziam pagamentos antecipados aos investidores para conseguir investimentos cada vez maiores.”
Continuando, a SEC explica que o acusado recebeu US$ 50.000 de um investidor, devolveu US$ 75.000 após poucos meses e, desta forma, conseguiu que arrecadar US$ 1 milhão do mesmo. Entretanto, o investidor não conseguiu acesso a este seu último investimento.
Já o segundo caso é semelhante. Segundo a CVM americana, a Chicago Crypto Capital (CCC) teria arrecadado US$ 1,5 milhão (R$ 8 milhões) ilegalmente de 100 investidores entre agosto de 2018 e novembro de 2019.
“Muitos dos quais não tinham experiência em criptoativos.”
O investimento em questão seria no token chamado BXY da corretora de criptomoedas Beaxy, onde os acusados teriam o promovido como uma “oportunidade de fazer um bom dinheiro”. Apesar disso, o investimento deu prejuízo aos investidores.
Por fim, essa leva de processos é uma amostra que a SEC está acompanhando diversas ofertas no setor de criptomoedas, principalmente as que foram realizadas há alguns anos durante a mania das ICOs. Portanto, podemos esperar que mais processos como estes apareçam nos próximos meses.
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