Reino Unido promete dois anos de prisão para quem promover criptomoedas

FCA

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido anunciou novas diretrizes para promoção de criptomoedas nesta segunda-feira (6), prometendo até dois anos de prisão para quem descumprir suas novas regras.

O projeto foi enviado ao parlamento britânico, que deve ter poder final na decisão. Contudo, é esperado que o mesmo seja aprovado de imediato. Afinal, o anúncio da FCA acontece poucos dias após o governo do Reino Unido afirmar ter “planos ambiciosos” para regular as criptomoedas.

Embora este pareça o primeiro passo, a FCA já está de olho no setor há um bom tempo. No início de 2022, por exemplo, a agência começou a investigar anúncios de criptomoedas, principalmente após uma memecoin invadir transportes públicos do país com um marketing agressivo.

FCA pressiona setor de criptomoedas

Hoje a FCA é um dos órgãos governamentais mais preocupados com as criptomoedas em todo mundo. Além de possuir uma grande lista de possíveis golpes no setor, a agência financeira britânica deseja ir além.

Resumindo a nota publicada nesta segunda-feira (6), a FCA deseja que todas promoções de criptomoedas recebam sua aprovação antes de serem publicadas, citando quatro etapas.

• A promoção é comunicada por pessoa autorizada pela FCA.
• A promoção é feita por uma pessoa não autorizada, mas aprovada por uma pessoa autorizada pela FCA.
• A promoção é comunicada por uma empresa de criptoativos registrada sob os MLRs com a FCA.
• A promoção está em conformidade com as condições de isenção da Ordem de Promoção Financeira.

“As promoções que não forem feitas usando uma dessas rotas violarão a seção 21 da Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2000 (FSMA), que é uma ofensa criminal punível com até 2 anos de prisão.”

Como destacado acima, o cão-de-guarda financeiro está propondo até mesmo a prisão para quem violar suas novas regras, notando que “empresas com sede no exterior, também devem se preparar para esse regime.”

“Prepare-se para perder tudo”, diz FCA

Segundo a FCA, o motivo dessa rigidez é a sua preocupação com a segurança financeira dos cidadãos britânicos. Em janeiro, por exemplo, a agência chegou a afirmar que investidores deveriam “estar preparados para perder todo seu dinheiro” ao investir em criptomoedas.

Já no anúncio desta segunda-feira, a agência notou que as criptomoedas continuam sendo um investimento de “alto risco”, repetindo a frase acima.

“Alertamos repetidamente que os consumidores devem estar preparados para perder todo o seu dinheiro se comprarem criptoativos”, escreveu a FCA nesta segunda-feira (6). “Eventos recentes, como a falha de várias empresas de criptoativos de alto nível, destacam ainda mais o risco desses produtos.”

Por fim, vale lembrar que a FCA chegou a banir a FTX de seu país antes mesmo da corretora falir, o que pode ter salvado alguns investidores. Portanto, ainda que seu discurso seja um tanto alarmante, suas ações devem ser benéficas para a indústria.