Na América Central, El Salvador dá mais um passo rumo ao mercado de criptomoedas, aprovando uma nova lei de ativos digitais no país. De acordo com o presidente Nayib Bukele, as regras contaram com maioria no Congresso local.
A novidade, aprovada na última quarta-feira (11), mostra que a adoção do bitcoin segue crescendo no primeiro país a adotar a moeda como curso legal.
Em breve, o país espera emitir seus primeiros títulos digitais, agora formalizados, associados ao bitcoin e a seus famosos vulcões.
Ao comentar sobre a aprovação da lei, o presidente salvadorenho publicou em seu Twitter que o país “segue em frente”. A intenção da administração local é modernizar El Salvador, tornando o pequeno país uma referência em tecnologias e turismo.
“A Assembleia Legislativa de El Salvador acaba de aprovar, por esmagadora maioria, a nova Lei de Títulos Digitais! Em frente, sempre em frente.”
Em uma explicação sobre a novidade, o perfil do “The National Bitcoin Office“, apoiado por Nayib Bukele, explicou que apenas o Bitcoin é uma moeda em El Salvador. As demais criptomoedas são consideradas pelo país como títulos.
De qualquer forma, agora contam com regulação própria e tal realidade abre o caminho para que o país emita seus títulos vulcânicos em blockchain.
“El Salvador é o epicentro da adoção do Bitcoin e, portanto, liberdade econômica, soberania financeira, resistência à censura e riqueza inconfiscável. Quando emitirmos o primeiro dos títulos do vulcão, estaremos mais uma vez abrindo caminho para esta nova revolução monetária.”
Considerada uma lei de valores mobiliários, a nova legislação de ativos digitais deve proteger consumidores de fraudes no mercado de criptomoedas.
Além disso, abre o espaço para empresas sérias buscarem se regularizar e oferecer seus serviços no país.
Para regular o setor, a nova Comissão Nacional de Ativos Digitais terá a missão de aplicar a lei e fiscalizar o setor. Em caso de fraude financeira detectada, poderá aplicar multas e sanções, assim como a CVM no Brasil.
Em nota, o governo de El Salvador indicou que a atual administração tornou o país seguro e o mais forte da América Latina a proteger liberdades econômicas da população.
“A lei planta outra bandeira na história de El Salvador. Sob o presidente Bukele, El Salvador tornou-se não apenas o país mais seguro da América Latina, mas agora também o país com a proteção mais forte dos direitos de uma pessoa à liberdade econômica, soberania e prosperidade.”
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