Para Joseph Lubin, cofundador do Ethereum, reguladores americanos estão evoluindo e, por conta disso, a SEC não deve categorizar o Ether (ETH) como um valor mobiliário.
As falas de Lubin acontecem enquanto a SEC aplica uma multa de R$ 158 milhões à corretora Kraken por oferecer um serviço de rendimentos de criptomoedas e investigar staking de criptomoedas.
Ou seja, há uma preocupação que os reguladores tomem a mesma medida a níveis de protocolo. Afinal, o Ethereum também começou a oferecer rendimentos após sua migração para Proof-of-Stake.
No entanto, o cofundador do Ethereum defendeu que o ETH é descentralizado o suficiente para ser considerado uma commodity, ou seja, passar no teste de Howey e não ser penalizado. Indo além, também existem outras diferenças entre os serviços mencionados acima, como a origem de tais rendimentos.
Joseph Lubin chegou a comparar o Ethereum com o Uber durante sua conversa com o CoinTelegraph, afirmando que o banimento de um destes serviços seria improvável já que evocaria muita oposição.
“Haveria um grande protesto, não apenas da comunidade de criptomoedas, mas de diferentes políticos e certos reguladores.”
Seguindo, o cofundador do Ethereum também nota que a Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) está evoluindo conforme estuda as criptomoedas.
“Antes eles pensavam que tudo era uma security (valor mobiliário)”, disse Joseph Lubin ao CoinTelegraph. “Nós — eu penso — os ajudamos a entender significativamente que muitos tokens não são securities, então eles foram embora e agora Gary [Gensler] e sua equipe pensam que quase tudo é um security.”
Apesar disso, o próprio Gensler já afirmou que o Ethereum é uma security. No entanto, outros reguladores como Rostin Behnam, presidente da CFTC, pensam o oposto, o que acaba deixando o ETH em uma área cinzenta e cheia de incertezas ao investidor.
Finalizando, Lubin também apontou que o desenvolvimento do Ethereum é descentralizado o bastante e que isso deve ser considerado por reguladores.
Tentando mudar de assunto, também afirmou que os EUA estão mais preocupados com as stablecoins no momento. Ou seja, o caso do Ethereum ser ou não um valor mobiliário deve continuar se arrastando por mais um bom tempo.
Embora a SEC tenha multado a Kraken nesta semana, afirmando que a corretora não oferecia clareza o suficiente para seus investidores, a situação do Ethereum é um pouco diferente.
Apesar de também pagar “dividendos”, fica claro como o Ethereum gera essa receita. Ou seja, investidores são recompensados pela criação de novas moedas, a famosa inflação. Já no caso da Kraken, e outras empresas, não há claridade sobre a origem deste rendimento, como apontado pelo próprio presidente da SEC.
Sendo assim, é difícil acreditar que o Ethereum seja classificado como um valor mobiliário por isso. No entanto, vale notar que seus fundadores realizaram uma grande arrecadação de fundos para tocar o projeto, o que pode complicar a situação tanto para Lubin quanto para holders de ETH.
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