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Maior corretora de Bitcoin dos EUA pede criação de órgão regulador dedicado às criptomoedas

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A Coinbase, maior corretora americana, disse que os EUA deveriam criar um órgão dedicado para criptomoedas caso não queira ficar para trás de outros países.

Além deste ponto, a proposta da exchange abriga outros três pilares que, na visão deles, podem ajudar tanto o mercado de criptomoedas quanto seus usuários e até mesmo os EUA como um todo.

Hoje a Coinbase é uma das empresas que mais vem sofrendo com as atuais leis americanas, que na verdade são bem antigas, perdendo espaço para empresas em outras jurisdições.

Relatório da Coinbase

Em relatório publicado pela Coinbase nesta nas quinta-feira (14), a empresa aponta que “ativos digitais como Bitcoin, Ethereum, stablecoins e outras criptomoedas já fazem parte do ecossistema do mercado financeiro em geral.”

Além disso, o relatório faz questão de lembrar que as leis criadas em 1930 estão defasadas e elas já não conseguem abranger as criptomoedas, frutos da tecnologia.

Dentre as observações da Coinbase está a proposição de quatro pilares para que os órgãos dos EUA consigam conversar com empresas do setor, como exchanges.

Os quatro pilares

Os quatro pilares sugeridos pela Coinbase envolvem 1) a regulamentação de ativos digitais sob uma estrutura separada, 2) a criação de um regulador para estes mercados, 3) a proteção e capacitação dos detentores destes ativos e 4) a promoção de interoperabilidade e competição justa.

Os dois primeiros pontos estão relacionados a falta de uma definição clara sobre o uso em geral das criptomoedas, o que acaba espantando investidores que não entram no mercado por medo de que alguma ação negativa seja tomada.

A Coinbase aponta que a fragmentação dos reguladores é um dos principais motivos disso, já que a falta de um órgão especializado, como acontece em outros mercados, acaba gerando incertezas conforme várias vozes expressam sentimentos diferentes.

O relatório também aponta que pessoas e empresas que não lidam com custódia de dinheiro de terceiros, como mineradores, stakers e desenvolvedores, devem ser tratados de maneira diferente de exchanges, por exemplo.

Os últimos dois pontos citam a necessidade de proteção ao consumidor em relação a fraude e manipulação de mercado. Bem como a liberdade para que empresas possam competir de forma justa em relação ao, por exemplo, lançamento de novos produtos.

Regulação

Embora algumas pessoas pensem que a regulação do mercado possa fazer mal, a falta dela pode ser pior. O sentimento de incerteza faz com que as criptomoedas, como o Bitcoin, deixem de ser utilizadas por uma gama de pessoas que têm medo de que o país proíba seu uso e/ou custódia.

Vale lembrar que a Coinbase, que realizou um IPO no início deste ano, vem sofrendo com ações da SEC em relação ao lançamento de alguns de seus produtos, como o programa de lending.

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Autor:
Henrique HK