Uma proposta apresentada no México pelo Movimiento Regeneración Nacional (Morena) visa punir crimes de furto de energia para mineração de Bitcoin e outras criptomoedas com até 12 anos de prisão, bem como confisco dos equipamentos utilizados nessas operações.
Em setembro, as autoridades mexicanas desmantelaram uma fazenda com cerca de 300 máquinas, 80 terminais de média tensão e 8 antenas via satélite.
Outros países passam pelo mesmo problema, incluindo em diversos estados do Brasil. Já no Paraguai, o governo planeja utilizar máquinas confiscadas para minerar Bitcoin com a energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.
México já considerava furto de energia elétrica como crime, mas quer aumentar a pena para casos de mineração
Conforme a eletricidade é um dos maiores gastos de uma operação de mineração, muitos mineradores buscam opções para reduzir estes gastos. Isso inclui parcerias com empresas do setor de energia, sistemas de refrigeramento mais eficientes e uso do calor gerado pelas máquinas para outros fins.
No entanto, outros buscam atalhos, como o furto de energia.
Citando relatórios da Comissão Deferal de Eletricidade (CFE), o deputado mexicano Alberto Martínez Urincho afirma que o país teve um prejuízo de cerca de 13,8 bilhões de pesos mexicanos (R$ 4 bilhões) devido a furto, adulteração de medidores e outros crimes.
Com base nisso, a mídia local destaca que o partido de Urincho, o Morena, propôs puniões mais rígida para mineradores que furtarem energia.
A proposta determina uma pena entre 5 a 12 anos de prisão, além de uma multa de mil a três mil vezes sobre a chamada UMA (Unidade de Medida e Atualização), atualmente em 117,31 pesos mexicanos. Ou seja, uma multa entre R$ 34.000 e R$ 103.000.
“Uma única máquina de mineração moderna consome, em média, 3,5 kW por hora (cerca de 84 kWh por dia), o equivalente ao consumo de várias residências”, disse Urincho.
Atualmente, a legislação possui faixas com base na energia roubada.
Como exemlpo, até 100 salários mínimos resultaria em até dois anos de prisão, acima de 500 salários mínimos, sobe para 4 a 10 anos. O texto, portanto, visa ignorar isso caso a eletricidade esteja sendo utiliza para a mineração.
Por fim, o texto também prevê o confisco dos equipamentos e outros bens ligados à mineração ilegal.
