Divulgação/Polícia Federal
Uma grande fraude na saúde, em meio a pandemia, foi desmantelada em operação no estado do Rio de Janeiro pela Polícia Federal (PF), Ministério Público (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que apreendeu até Bitcoin. Mesmo com restrições de isolamento social, os órgãos públicos viram a necessidade de intervir na situação.
De fato, com a crise do novo coronavírus no Brasil acirrando, algumas prefeituras têm feito compras emergenciais. Contudo, tais compras estariam sendo superfaturadas em alguns locais, uma vez que há dispensa do processo de licitação devido à calamidade na saúde.
Ao realizar compras emergenciais superfaturadas, os cofres públicos de diversos municípios sofrem. No estado do Rio de Janeiro (RJ), a operação Exam foi deflagrada na cidade de Cabo Frio, ponto turístico importante, mas que estaria com uma série de irregularidades.
Desde que a crise começou no Brasil, em meados de março, prefeitos e governadores recomendam que a população fique em casa. Já o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aponta que essa conduta é prejudicial para a economia do Brasil. Bolsonaro chegou a cogitar que os prefeitos e governadores estariam minando empregos no país.
Mesmo em meio a polêmica, a saúde é um tema em alta e essencial neste momento de indefinições com uma grave pandemia. Entretanto, muitas fraudes têm sido investigadas, em diversos órgãos públicos, que estariam superfaturando insumos.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o governador Wilson Witzel (PSC), teve pedido de impeachment aprovado pela Alerj na última segunda (15). O caso teria relação com um crime de responsabilidade ao agir contra o coronavírus, o que o governador nega.
Ao mesmo tempo, a PF, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, realizaram uma gigantesca operação no estado. O alvo foi a prefeitura de Cabo Frio, em específico a área da saúde, que teria gerado, segundo as investigações, um prejuízo aos cofres públicos.
O prejuízo, de até R$ 7 milhões, teria sido causado por fraudes em contratos e licitações em exames laboratoriais. Além disso, o mau uso dos recursos federais repassados para o enfrentamento ao COVID-19 motivaram as buscas em vários municípios.
Apelidada de Operação Exam, foi deflagrada em pelo menos cinco municípios do Rio de Janeiro. Além disso, foram feitas buscas em outros do estado do Espírito Santo, em busca de materiais e provas de condutas criminosas.
Na operação foram mobilizados 90 agentes da Polícia Federal e mais 15 da CGU. Em nota, o procurador da República Leandro Mitidieri afirmou que havia a intenção de aguardar o fim da pandemia, mas com graves denúncias, tiveram que agir.
o planejamento inicial era a realização de operações após passada a pandemia, uma vez que o MPF vem se colocando a favor de medidas restritivas, inclusive, quando for o caso, do isolamento social. Mas verificou-se a necessidade da antecipação
A polícia federal emitiu nota afirmando que foram 30 mandados de busca e apreensão, contra 28 alvos. Buscando fraudes na saúde, em meio ao combate ao coronavírus, vários municípios foram alvo.
A ação de hoje mobilizou cerca de 90 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU e visa cumprir 30 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Cabo Frio, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Miracema e na capital do estado do Rio; e Serra, no Espírito Santo/ES.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em São Pedro da Aldeia e estão relacionados a 28 alvos, sendo 14 pessoas físicas, 11 empresas e 3 órgãos públicos.
Durante as buscas conduzidas pela PF, em operação contra fraude na saúde, foram encontrados R$ 370 mil em Bitcoin. A moeda digital tem sido detectada pela Polícia Federal em operações, sendo que o órgão já possuí até uma cartilha ensinando os agentes a realizar a apreensão desses ativos digitais.
Além disso, foram apreendidos R$ 101 mil em espécie, documentos e celulares. A operação Exam por enquanto mirou principalmente a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Cabo Frio, para averiguar o estoque de remédios e insumos do almoxarifado. O hospital de campanha da Unilagos também foi alvo de buscas.
Considerando o preço do Bitcoin hoje, a apreensão da PF provavelmente foi de cerca de 8 BTCs, uma vez que cada moeda custa R$ 49 mil. As moedas estavam na casa de um empresário alvo da PF na operação, que inclusive tentou destruir suas moedas com a chegada da Polícia em sua casa, de acordo com a UOL.
Comentários