Polícia Federal - Foto: PF
A temática das criptomoedas tem estado em alta no Brasil, em várias frentes dentro do governo federal. Em um evento que irá acontecer na próxima semana, a PF, Abin, entre outros órgãos públicos, falarão de Bitcoin e sua tecnologia.
Conforme divulgado em primeira mão pelo Livecoins em maio, o Webinário Lavagem de Dinheiro e Criptoativos, reuniu diversos especialistas para debater sobre criptomoedas. O foco era entender como as criptomoedas poderiam ser utilizadas para lavagem de dinheiro, um tema que assombra o governo brasileiro.
O Bitcoin é uma moeda digital que ainda não tem uma regulamentação específica, sendo uma tecnologia nova, criada em 2009. Mesmo assim, o governo brasileiro insiste que essa moeda é utilizada para lavagem de dinheiro no Brasil, sendo alvo de estudos por autoridades.
Dinheiro, esse é um tema que é muito importante para qualquer pessoa no mundo em que vivemos. Esse “produto” pode ser utilizado para comprar e vender bens de forma fácil, tendo substituído, com o passar dos anos, o outrora popular escambo.
Durante a história do dinheiro, vários modelos já foram utilizados para troca, como o ouro, moedas metálicas, vaca, entre outros. Com a chegada da internet, importante rede de comunicação mundial, o surgimento do dinheiro da web não demorou muito, tendo surgido com o nome de Bitcoin.
Criado por Satoshi Nakamoto em 2009, a moeda digital Bitcoin é a primeira da história a funcionar pela internet com segurança. Desde seu lançamento, a rede dessa moeda não ficou sem funcionar, e já conta com onze anos de história, devidamente registrada em sua blockchain.
Contudo, como todo dinheiro, passou a ser utilizado por pessoas mal intencionadas. Cabe o destaque que, o Bitcoin é uma moeda livre de controle central, ou seja, não há um órgão regulamentador dessa moeda, que fiscaliza e impede transações de serem realizadas.
Dessa forma, a PF, Abin, entre vários órgãos públicos do Brasil, falarão sobre a lavagem de dinheiro usando o Bitcoin, em evento na próxima semana. O evento, que não será aberto ao público, terá seis painéis de discussão focados no assunto.
As inscrições para o evento estão abertas por um formulário do Google, disponível neste link a que o Livecoins teve acesso. Contudo, o evento permitirá a participação apenas de membros de órgãos convidados, que deverão se inscrever até a próxima segunda-feira (3/8).
Em primeiro lugar, o evento inicia com o painel “Regulação para enfrentamento da lavagem de dinheiro via criptoativos“, apresentado por dois Procuradores da República. Depois, também conduzido por procuradores, será a vez do painel “A utilização do bitcoin como meio para o crime de evasão de divisas“.
Às 11:20, o painel “Estudo de caso: Operação Criptoshow” analisará o caso dos hackers que invadiram a conta do Santander da empresa Gerdau e compraram R$ 60 milhões em Bitcoin. O caso, que teve grande repercussão em junho último, envolveu o ex-jogador do Grêmio e Internacional, Andershow.
Além disso, conduzido por dois Delegados da PF, o tema “Aspectos legais de apreensões de criptoativos” será abordado. Cabe o destaque que a Polícia Federal já possuí uma cartilha, desde 2019, que ensina os agentes a detectar criptomoedas em mandados de busca e apreensão.
O quinto tema, também apresentados por delegados da PF, será o “Contornos pragmáticos de investigações com criptoativos e evasão de divisas“. Por fim, oficiais da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), apresentaram o tema “Ferramentas úteis para investigações em blockchain e criptomoedas“.
O evento está sendo organizado pela Coordenação-Geral de Investigação e Inteligência da Corregedoria do Ministério da Economia. Nessa segunda edição do Webinário de Lavagem de Dinheiro com Criptoativos, outras entidades foram convidadas. Na primeira edição, por exemplo, foram representantes do COAF também.
Os estudos sobre lavagem de dinheiro com Bitcoin devem continuar, apesar dessa moeda ser mais difícil de ser utilizada para lavagem de dinheiro que o próprio real. Isso porque, boa parte da população brasileira ainda não conhece a moeda digital.
Além disso, quando criminosos utilizam as corretoras, dificilmente conseguem sacar as criptomoedas. Isso porque, as corretoras brasileiras possuem vários mecanismos de prevenção a lavagem de dinheiro e rígidos controles de Conheça seu Cliente. A corretora Mercado Bitcoin, por exemplo, é uma que possuí parceria com o COAF para prevenção de crimes financeiros.
Além disso, na última quarta-feira (29), quando o Banco Central do Brasil anunciou a nova nota de R$ 200, foi praticamente unânime os questionamentos sobre a cédula facilitar a lavagem de dinheiro. Isso porque, o dinheiro em espécie ainda pode ser mais difícil de rastrear que o Bitcoin, em que todas as transações são públicas.
Por fim, outro problema com o real é a facilidade de falsificação, fato que não pode acontecer com o Bitcoin. Na última quarta, a PF realizou a Operação Pirita, que apreendeu uma quadrilha que falsificava notas de Real, podendo ter causado prejuízos de R$ 2 milhões ao sistema financeiro nacional.
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