O Congresso dos EUA estava furioso na manhã de terça-feira (18) durante uma audiência com o presidente da Securities and Exchanges Commission (SEC), Gary Gensler, sobre criptomoedas.
Logo na abertura da audiência, o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, afirmou que “claramente um ativo não pode ser um título e uma mercadoria ao mesmo tempo”.
“Como você classificaria o Ethereum?” — McHenry perguntou. Gensler tentou dar uma aula de história sobre o que ele acha que eram as intenções do Congresso em 1933, mas McHenry interrompe para fazer a pergunta novamente.
Após Gensler continuar a fugir da pergunta, um McHenry agora visivelmente irritado pergunta novamente: “É um título ou uma mercadoria?”
Ao provar que não há supervisão real do Congresso sobre a SEC, Gensler continuou a tentar dar uma aula de história sobre o que é o teste de Howey.
Um frustrado McHenry apontou que isso cria incerteza no mercado, que não oferece proteção ao consumidor e não serve ao valor da inovação.
“Há uma falta de clareza no mercado”, afirmou McHenry. “Suas ações regulatórias e as ações regulatórias da CFTC afirmam que há muita incerteza.”
Gensler tentou evitar responder à pergunta alegando que seu antecessor e a agência falaram sobre o bitcoin, dando a entender que não.
Isso é potencialmente enganoso, já que Gensler declarou oficialmente que considera todas as criptomoedas, exceto o bitcoin, como valores mobiliários.
Muito mais enganador, porém, é o que se segue. A congressista democrata Maxine Waters perguntou: “A SEC tem a autoridade necessária para colocar os emissores e intermediários de criptomoedas em conformidade com a estrutura de proteção ao investidor e integridade do mercado construída nos últimos 90 anos?”
“Sim, acredito que temos as autoridades de que precisamos e as leis para proteger os investidores”, disse Gensler.
Você diria isso mais uma vez, Waters perguntou, com Gensler reiterando que a SEC tem autoridade para supervisionar intermediários de criptomoedas. Antes de terminar seu questionamento, Waters pediu a Gensler que dissesse isso pela terceira vez, e Gensler o fez.
Um pouco mais tarde, na mesma audiência, Thomas Emmer perguntou a Gensler se ele concordava com esta afirmação:
“A SEC precisa de autoridades adicionais do Congresso para evitar que transações, produtos e plataformas caiam entre as rachaduras.”
Gensler evitou a pergunta, mas essa foi sua própria declaração em 2021 ao falar no Fórum de Segurança de Aspen depois de se tornar presidente da SEC.
“A questão é quando você estava dizendo a verdade”, perguntou Emmer.
“Você se preocupa que sua abordagem para a indústria de ativos digitais esteja levando essa indústria para fora dos Estados Unidos?”, perguntou um furioso Emmer para então declarar:
“A FTX era domiciliada no exterior e a Binance também, mas os consumidores americanos tinham acesso a ambas.
Você não pode realmente pensar que empurrar essa indústria para o exterior protegerá os consumidores americanos quando isso não aconteceu várias vezes no passado sob sua supervisão.
Você diz que o mercado de criptomoedas está repleto de não conformidade, no entanto, as regras existentes da SEC não fazem sentido para empresas baseadas em blockchain e segui-las realmente mataria esses negócios.
Seu estilo regulatório carece de flexibilidade e nuances e, como resultado, você tem sido um policial incompetente na ronda. Não fazendo nada para proteger os americanos comuns e empurrando as empresas americanas para as mãos do PCCh.
Sua intenção de trabalhar contra a missão da SEC e colocar os americanos em perigo tornou-se muito aparente.
Já faz um ano e meio desde que você compareceu perante este comitê, você precisa responder ao Congresso sobre os problemas que teve com o sindicato dos funcionários da SEC, o ambiente de trabalho que cultivou na SEC que levou à hemorragia de equipe sênior, a inconsistência intelectual de seu tratamento regulatório em relação aos ETFs spot de bitcoin e sua politização de oportunidades de formação de capital por meio do tratamento de certos SPACs, e isso é apenas para citar alguns.”
Um artigo recente do Wall Street Journal detalha os esforços dos bancos estatais chineses para cortejar empresas de criptomoedas em Hong Kong, aparentemente com a bênção de Pequim.
A SEC também foi acusada de atrasar as decisões sobre os prospectos de IPO de criptomoedas para empresas como a Circle, o que levou ao fracasso dos negócios da SPAC para essas entidades.
Vários congressistas também se concentraram na falta de resposta da SEC em relação aos detalhes das investigações sobre a FTX e, em particular, à decisão da SEC de apresentar acusações contra a FTX, após seu fracasso, poucas horas antes do então CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, comparecer perante Congresso.
Vários congressistas também apontaram que a SEC não aprovou nenhuma decisão sobre criptomoedas, zero, com Emmer afirmando que os comentários de Gensler não eram um substituto para a política da SEC.
Esta audiência foi diferente de qualquer outra. Deixando de lado o fato de que parecia mais que o regulador da indústria cripto estava testemunhando, em vez do estabelecido para supervisionar as ações, o questionamento apontado equivalia a uma expressão geral do Congresso de preocupação geral em relação à SEC.
Um congressista, por exemplo, apontou que os IPOs estagnaram e os mercados de capitais privados agora são maiores que os mercados de capitais públicos, deixando de fora os investidores comuns que estão proibidos de investir em mercados privados de acordo com o Securities Act de 1933.
Infelizmente, também não houve resposta de Gensler. Até mesmo Brad Sherman, um crítico ferrenho das criptomoedas, apontou que a definição dos investidores credenciados precisa mudar para se basear no conhecimento, e não na definição arbitrária atual baseada na riqueza.
A parte das criptomeodas, no entanto, foi a mais explosiva, com os republicanos aparentemente no ataque.
Eles provavelmente veem aqui uma oportunidade de votos e provavelmente estão certos, com esse movimento potencialmente coordenado expressando um certo nível de raiva que agora torna Gensler um problema para o presidente Joe Biden.
Será que vai mudar muito? Bem, as apostas são altas. A SEC tentou ou flertou com decisões sobre stablecoins. Isso potencialmente pode ter consequências para qual moeda é a moeda de reserva, mesmo em alguns anos.
Várias empresas de criptomoedas também estão priorizando mercados fora dos EUA. Isso poderia levar a um erro estratégico significativo para os Estados Unidos.
Portanto, isso deve ser um aviso para Biden. Uma eleição está chegando e alguns estão se posicionando muito bem para isso.
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