A Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities dos EUA — CFTC, na sigla inglesa — multou três corretoras descentralizadas de criptomoedas nesta quinta-feira (7). Nos EUA, corretoras precisam de autorização para operar neste mercado.
Embora os casos sejam semelhantes, cada corretora recebeu uma multa com valores diferentes, partindo de US$ 100.000 até US$ 250.000 (R$ 500.000 e R$ 1,25 milhão).
“Em algum momento, os operadores de DeFi tiveram a ideia de que as transações ilegais se tornam legais quando facilitadas por contratos inteligentes”, comentou Ian McGinley, Diretor de Execução da CFTC. “Elas não são.”
“O setor de DeFi pode ser novo, complexo e em evolução, mas a Divisão continuará evoluindo com ele e perseguindo agressivamente aqueles que operam plataformas não registradas que permitem que cidadãos dos EUA negociem derivativos de ativos digitais.”
Na semana passada, o fundador da UniSwap comemorou a decisão de uma juíza americana, notando que seus desenvolvedores não tinham controle sobre os ativos negociados na plataforma. Portanto, isso mostra que ainda não existe um consenso sobre essas corretoras.
CFTC processa corretoras descentralizadas
As três corretoras afetadas foram 0x Protocol, Opyn Protocol e Deridex Protocol. Em suma, a CFTC aponta que seus desenvolvedores estão deliberadamente permitindo que investidores americanos acessem suas plataformas para a negociação de criptomoedas.
No relatório, a CFTC nota que a Opyn, Inc., responsável pela Opyn Protocol, é uma empresa registrada na Califórnia. O mesmo acontece com a ZeroEx, Inc., desenvolvedora da 0x Protocol, também sediada na Califórnia, e com a Deridex, Inc., desenvolvedora da Deridex Protocol, que possui sede na Carolina do Norte.
“ZeroEx, Opyn e Deridex são acusadas de oferecer ilegalmente transações de varejo de commodities alavancadas e com margem em ativos digitais.”
Já a Deridex e Opyn também são acusadas de “não se registrarem como mecanismo de execução de troca (SEF) ou mercado de contrato designado (DCM), de não se registrarem como comerciante de comissão de futuros (FCM)”. Outro ponto citado é que as duas corretoras “não adotaram um programa de identificação de clientes como parte de um programa de conformidade com a Lei de Sigilo Bancário, conforme exigido dos FCMs”.
Como decisão, a Deridex recebeu uma multa de US$ 100.000 (R$ 500.000), a ZeroEx recebeu multa de US$ 200.000 (R$ 1 milhão). Já a Opyn foi multada em US$ 250.000 (R$ 1,25 milhão). O comunicado completo pode ser encontrado no site da CFTC.
