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Regulador dá ‘puxão de orelha’ em banco e manda instituição se livrar de criptomoedas

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A Autoridade de Supervisão Financeira (FSA, na sigla inglesa) da Dinamarca emitiu um alerta nesta quarta-feira (5) para o Saxo Bank. Segundo o regulador, o banco tem que se desfazer de suas criptomoedas.

Explicando a situação, a FSA aponta que o Saxo Bank oferece diversos produtos ligados a criptomoedas, como ETFs, ETPs e ETNs. Embora tal oferta seja legal, o regulador aponta que o banco também possui sua própria carteira de criptomoedas, usadas como hedge para compensar o risco de tais produtos.

No entanto, essa prática não estaria de acordo com a regulação atual. Segundo o texto, o MiCA (conjunto de leis europeu sobre o mercado de criptomoedas) só entrará em vigor em dezembro de 2024.

“A área, portanto, permanece sem regulamentação por enquanto.”

Regulador dinamarquês dá ‘puxão de orelha’ em banco

Fundado em 1992, o Saxo Bank é um banco de investimento dinamarquês com clientes em diversos outros países. No site oficial do Saxo é possível encontrar diversos fundos de criptomoedas oferecidos aos seus clientes.

Como exemplo, existem ETFs de criptomoedas listados na Nasdaq, mas também de outras bolsas, como de Frankfurt, Paris e Toronto. São dezenas de ETFs, ETNs e ETPs, permitindo exposição ao Bitcoin, Ethereum e outras criptomoedas menores.

Alguns dos produtos de criptomoedas oferecidos pelo Saxo Bank. Reprodução.

No entanto, o órgão regulador da Dinamarca, a FSA, afirmou que o banco também possuiu investimentos em criptomoedas, notando que isso não estaria de acordo com a regulação existente.

“O comércio não regulamentado de criptoativos pode criar desconfiança no sistema financeiro”, apontou a FSA. “A atividade também não é considerada aceitável como negócio bancário auxiliar por razões de estabilidade financeira.”

Na sequência, a FSA afirma que o Saxo Bank possui criptomoedas para “assegurar investimentos relacionados”. No entanto, nota que isso não muda a situação do banco.

“A negociação de criptoativos do Saxo Bank para sua própria conta está fora da área legal. Com base nisso, o Saxo Bank é obrigado a se desfazer de suas próprias participações em criptoativos.”

Até o fechamento dessa reportagem, o Saxo Bank não emitiu nenhuma nota pública sobre a decisão da FSA. De qualquer forma, parece apenas questão de tempo até que a região tenha regras claras suficientes para que bancos expandam seus negócios para o setor de criptomoedas.

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Autor:
Henrique HK