Ponte Octavio Frias de Oliveira em São Paulo, Brasil
A maior cidade do Brasil, São Paulo, pode começar a aceitar criptomoedas para o pagamento de IPTU em breve. Isso mostra que governos municipais brasileiros estão de olho nas criptomoedas.
O debate surgiu no Brasil primeiro na capital Rio de Janeiro, quando o prefeito Eduardo Paes disse durante um evento público que o governo já planejava aceitar criptomoedas para pagamentos de impostos, sendo o principal o IPTU.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é cobrado de moradores de cidades, cobrado anualmente pelos municípios brasileiros.
Nas eleições de 2020, o vereador Marlon Luz (MDB) foi considerado o mais eficiente em sua campanha, usando principalmente plataformas digitais para se comunicar com seu público. Conhecido também como “Marlon do Uber”, o ex-motorista de aplicativo sabe a importância das tecnologias para a vida das pessoas.
No último dia 9 de maio, por exemplo, ele presidiu uma comissão que discute sobre Cidades Inteligentes em São Paulo.
Nesta quarta-feira (18), um projeto de lei de sua autoria foi divulgado pelo Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
“Autoriza o Poder Executivo a receber IPTU em forma de criptomoeda no Município de São Paulo.”
Ao apresentar o Projeto de Lei, o vereador disse que há um crescimento das criptomoedas em todo mundo, sendo necessário e importante que o Poder Público se adapte para as novas tecnologias.
Além disso, ele declarou que São Paulo é o polo econômico brasileiro, sendo fundamental que o paulistano tenha a possibilidade de pagar seus tributos de qualquer forma que seja possível.
Vale lembrar que o prefeito Ricardo Nunes ainda não se pronunciou sobre o tema de criptomoedas na cidade, pelo menos não publicamente. Contudo, caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo, deverá chegar em seu gabinete para apreciação.
Embora a proposta apresentada por “Marlon do Uber” seja a mais importante para adoção das criptomoedas pela cidade de São Paulo, não é a primeira apresentada por um vereador.
Isso porque, o vereador vereador Alessandro Guedes (PT-SP), apresentou um projeto em 2021 para criar o “Dia do Trader de Criptomoedas”. Segundo ele, a profissão não é regulamentada e deixa os profissionais do setor trabalhando com insegurança, situação que deveria mudar.
Isso mostra haver um debate crescente na cidade de São Paulo sobre o uso das criptomoedas, que pode ganhar além de uma data simbólica no calendário, mas também a possibilidade de aceitar essas moedas digitais como meio de pagamento.
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