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SEC processa corretora de criptomoedas e alega que dono usou dinheiro em jogos de azar

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A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, está processando mais uma corretora de criptomoedas. O anúncio foi realizado da manhã desta quarta-feira (29).

Dentre as alegações, a Comissão também acusa o fundador da corretora de ter usado US$ 900.000 (R$ 4,6 milhões), arrecadados durante uma oferta inicial de moedas (ICO), para benefício próprio, incluindo gastos em jogos de azar.

Antes disso, a SEC já havia processado Sam Bankman-Fried da FTX, bem como a corretora Kraken. Mais recentemente, processou Justin Sun e outras oito celebridades que promovem a criptomoeda Tron (TRX). Ou seja, seus escritórios estão focados no setor.

SEC processa corretora Beaxy e seu fundador

Em 2018, Artak Hamazaspyan arrecadava US$ 8 milhões durante a ICO da criptomoeda Beaxy (BXY) para lançar uma corretora homônima. No entanto, a SEC alega que o BXY é um valor mobiliário e sua venda não foi registrada.

Indo além, a Comissão também afirma que a corretora Beaxy nunca teve registro para operar como uma exchange. O mesmo para licenças de agência de compensação, já que mantinha custódia dos ativos dos clientes, e, por fim, como corretora, já que oferecia a compra a venda de valores mobiliários.

Artak Hamazaspyan, fundador da Beaxy, também foi processado. Segundo a SEC, o executivo teria usado pelo menos US$ 900.000 (R$ 4,6 milhões) da ICO para benefício próprio, incluindo gastos em jogos de azar.

Outros dois nomes citados no processo são Nicholas Murphy e Randolph Bay Abbott. A dupla teria convencido Hamazaspyan a abandonar o cargo de CEO da Beaxy após seu comportamento inadequado, passando a administrar a corretora através de outra empresa, a Windy.

“Alegamos que a Beaxy e suas afiliadas desempenharam as funções de exchange, corretora, agência de compensação e comerciante sem se registrar na Comissão e sem cumprir regras claras”, disse Gary Gensler, presidente da SEC. “Nossas leis de valores mobiliários por décadas serviram para proteger os investidores, tornar a formação de capital mais fácil e barata e melhorar nossos mercados.”

“Este caso serve como mais um lembrete para os intermediários de criptomoedas de que seus modelos de negócios devem cumprir e se adaptar à lei, e não o contrário.”

Ou seja, apesar da Beaxy não ser tão famosa quanto outras corretoras, o processo da SEC serviu como uma mensagem para os gigantes da indústria, principalmente aqueles que pedem por uma maior clareza regulatória.

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Autor:
Henrique HK