Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial no dia 12 de abril de 2022. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.
O Senado Federal havia colocado na ordem do dia a votação da regulação do Bitcoin no Brasil, mas adiou para a próxima terça-feira (19). Conforme divulgado pelo Livecoins, a pauta do plenário havia dado destaque ao projeto de lei 3.825/2019 de autoria do Senador Flávio Arns. O projeto regula o mercado de criptomoedas e recebeu um substitutivo pelo relator Senador Irajá.
Caso fosse aprovado hoje, o texto que conta com apoio do banco central segundo o relator já seria encaminhado para a Câmara dos Deputados. Isso mostra que o Congresso Nacional está alinhado para aprovar um projeto o mais rápido possível, com a expectativa de aprovação até o fim do primeiro semestre ainda.
Com tudo pronto para que a resolução da regulação do Bitcoin fosse finalmente aprovada no Senado Federal nesta terça, a Senadora Rose de Freitas (MDB-ES) pediu a retirada de pauta da votação, alegando que não havia muitos políticos presentes para discutir sobre o assunto.
“Esse projeto que já tramitou pela casa é importante, merece um debate aprofundado e coloca regras ao mercado de criptoativos e intermediação de negociações. Mas proponho que seja retirado de pauta, pois estamos votando com um quórum baixíssimo, estamos votando matérias que não tenham muita polêmica e que possam ser votadas simbolicamente, não acredito que esse seja o caso, então poderíamos deixar para votar com um plenário mais representativo”.
O parlamentar Fábio Garcia concordou com a argumentação da senadora Rose e acenou para o adiamento da matéria.
Além disso, foram apresentadas mais 9 emendas ao projeto de lei, sendo 1 por cada senador, sendo Elmano Férrer (PP-PI), Fabio Garcia (União-MT) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Já o Senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou 6 emendas ao projeto.
Com novas propostas para complementar o projeto, o relator Irajá disse não ser o dono da razão e poderia sim, aguardar até a próxima semana para ter mais tempo para discussão com os demais parlamentares.
Irajá chegou a mostrar a intenção de ler o projeto de lei, mas nem isso seguiu, mesmo com o relator informando que o Banco Central do Brasil concorde com o texto atual.
Após a concordância do relator, o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se comprometeu a pautar o projeto de regulamentação das criptomoedas como primeiro item na próxima terça-feira (19), mostrando que o item tramitará prioritariamente sem possibilidade de novos adiamentos.
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