Senadora americana quer criminalizar autocustódia de bitcoin

Henrique HK
Henrique acompanha o mercado de criptomoedas desde 2016 e já publicou mais de 5 mil matérias no Livecoins. É coautor da lista de palavras em português...
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Elizabeth Warren, senadora americana.

Enquanto autoridades americanas buscam soluções para proteger investidores de casos semelhantes ao da FTX, alguns aproveitam o momento frágil do mercado para sugerir leis que quebrem a privacidade do usuário.

Introduzido pela senadora Elizabeth Warren, aquela que chamou o Bitcoin de óleo de cobra, tal proposta quer que carteiras de autocustódia exijam KYC. Ou seja, requer que investidores verifiquem a sua identidade ao usar tais serviços.

O texto vai além, pedindo que até mesmo mineradores façam tal verificação caso queiram continuar atuando no setor. Sendo os EUA o maior polo de mineração, tal proposta é duplamente preocupante.

Projeto de lei aproveita momento frágil da indústria

Chamado Lei Anti-Lavagem de Dinheiro de Ativos Digitais, o projeto parece estar aproveitando o frágil momento da indústria, e a prisão de Sam Bankman-Fried, para ganhar apoiadores.

No entanto, já é possível ver uma ampla indignação por parte dos usuários nas redes sociais, que frisam o seguinte trecho da proposta enviada pela senadora Elizabeth Warren.

“A Rede de Execução de Crimes Financeiros deve promulgar uma regra classificando provedores de carteiras custodiais e não hospedadas, mineradores de criptomoedas, validadores ou outros nós que possam atuar para validar ou proteger transações de terceiros, participantes independentes da rede, incluindo buscadores MEV e outros validadores com controle sobre protocolos de rede como empresas de serviços financeiros.”

Trecho mais polêmico da proposta enviada pela senadora americana Elizabeth Warren.

Em suma, isso acabaria com o anonimato de carteiras de autocustódia. Indo além, é difícil acreditar que alguém se sentiria mais seguro ao usar o Bitcoin, ou outra criptomoeda, ao enviar seus dados pessoais para terceiros, pelo contrário.

Sendo assim, o projeto afirma que isso seria uma forma para lidar com a lavagem de dinheiro com criptomoedas, uma velha desculpa para transformar o setor em um Big Brother financeiro.

Proposta também foca em ferramentas de anonimato

Seguindo, a senadora Warren também quer derrubar projetos que forneçam maior privacidade aos usuários. Criptomoedas privadas e mixers são citados, mas termos genéricos como “tecnologias que aumentem o anonimato” também aparecem.

Ou seja, é possível que até mesmo a Lightning Network do Bitcoin esteja incluída nestas letras miúdas. Podemos ir além, imaginando o mesmo na geração de mais de um endereço de recebimento por cada usuário, prática comum que visa o anonimato.

Por fim, é difícil pensar que isso vire lei. Entretanto, a fragilidade da indústria após a falência da FTX pode fazer com que a senadora Warren consiga mais aliados do que normalmente conseguiria. Portanto, esta pode ser uma ameaça aos investidores.

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Henrique acompanha o mercado de criptomoedas desde 2016 e já publicou mais de 5 mil matérias no Livecoins. É coautor da lista de palavras em português do BIP-39 do Bitcoin, soma mais de 15 mil postagens no Bitcointalk e já teve uma fazenda de mineração com 50 placas de vídeo. Seu trabalho conecta os aspectos técnicos do Bitcoin e de outras criptomoedas aos fatores econômicos, regulatórios e institucionais que moldam o setor.
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