Plataforma Mercado Bitcoin
O Livecoins teve acesso ao pedido de liberdade de um juiz de Rondônia, preso em 2022, após uma investigação do Ministério Público do estado. Na apuração, os agentes encontraram R$ 100 mil em criptomoedas, depositadas na corretora Mercado Bitcoin, em nome da esposa do suspeito.
O valor na corretora é um dos possíveis destinos investigados pelas autoridades para uma suposta lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Vale lembrar que no Brasil a Mercado Bitcoin é uma das maiores plataformas de investimentos de criptomoedas, hoje parceira até do Banco Central do Brasil no piloto do Real digital.
No processo que corre contra o juiz, publicamente no Supremo Tribunal Federal (STF), ele tentava um recurso de habeas corpus para responder em liberdade no processo.
Antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado uma liminar, ou seja, manteve o juiz no sistema penitenciário aguardando julgamento.
O juiz “pecuarista” de Rondônia é suspeito de integrar uma organização que transportava animais do Norte do Brasil até São Paulo, sem registro dos animais. Assim, as autoridades investigam também os crimes de lavagem de dinheiro e sonegação financeira. A própria Receita Federal do Brasil apura possíveis movimentações financeiras suspeitas.
E chama atenção que a esposa do juiz preso mantinha em sua conta o valor de R$ 100 mil em criptomoedas, na plataforma Mercado Bitcoin. O caso é um dos investigados pelas autoridades no caso envolvendo um ex-magistrado.
“Ainda de acordo com o relatório, LEANDRA (esposa de HEDY) a despeito de declarar-se como “estudante”, sem renda cadastrada, movimentou uma grande soma de valores no período analisado, sem demonstrar as origens dos recursos, destacando as aplicações financeiras no valor de aproximadamente de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS e o valor de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil seiscentos reais) na ALL INVESTX INVESTIMENTOS FINANCEIROS, além da transferência do montante de R$ 177.144,00 (cento e setenta e sete mil e cento e quarenta e quatro reais) para seu cônjuge HEDY CARLOS SOARES.”
Ao analisar o processo, a Ministra Cármen Lúcia passou por todos os pontos apresentados pela defesa do juiz, inclusive as análises recentes realizadas pelo STJ.
No entanto, a ministra entendeu que não poderia conceder o habeas corpus ao juiz, sob pena de supressão de instâncias. “Pelo exposto, sob pena de supressão de instância e afronta às normas constitucionais e legais de competência, nego seguimento ao habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicada a medida liminar requerida“, concluiu a ministra.
O caso segue apurado na justiça de Rondônia, onde o suspeito deverá buscar novamente seu pedido de habeas corpus.
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