Tailândia. Fonte: Google Maps.
A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia anunciou na última sexta-feira (19) que estará banindo corretoras de criptomoedas que não possuem licença para operar no país. Dentre os nomes citados estão as gigantes Binance e Bybit.
Segundo as autoridades, a Tailândia deve seguir os exemplos de outros países asiáticos como Índia e Filipinas. Isso porque a Índia baniu 9 corretoras de criptomoedas em 2023 e as que fizeram resistência tomaram o mesmo rumo neste ano.
Apesar disso, o Bitcoin e outras criptomoedas continuam sendo legais na Tailândia, ou seja, o foco está nas empresas que atuam no setor. Mesmo assim a vida do investidor tailandês não é fácil, afinal a CVM tailandesa não é nenhuma fã das criptomoedas, como pode ser observado em casos passados.
O banimento parece hostil à indústria de criptomoedas, mas a Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia está sendo bem amigável com os usuários dessas plataformas que serão banidas no país. Isso porque a Comissão está dando um prazo para que investidores movam suas criptomoedas para outro lugar.
“Ao fazer isso, a SEC considerou o impacto sobre as pessoas que usam os serviços da plataforma para dar aos usuários do serviço tempo para gerenciar suas contas antes de não poderem usar o serviço”, escreveu a CVM tailandesa, notando que o processo será enviado ao Ministério da Economia e Sociedade Digital antes de ser oficializado.
De qualquer forma, a Comissão pede urgência nessas retiradas, sinalizando que será difícil realizar tal procedimento após a conclusão do banimento.
“Portanto, a SEC solicita que os usuários retirem rapidamente seus ativos da plataforma.”
Dentre as corretoras citadas pelas autoridades estão as gigantes Binance e Bybit. Enquanto a Binance foi processada desde 2021 em CVM tailandesa por operar sem licença, a Bybit enfrenta um processo semelhante desde dezembro de 2023.
Embora não cite outros nomes, quaisquer corretoras que estejam operando no país sem licença também serão banidas. Nenhuma das empresas afetadas pela decisão se manifestou publicamente sobre o assunto.
Com cerca de 68 milhões de habitantes, a Tailândia é um dos 20 países mais populosos do mundo. Sua relação com as criptomoedas é difícil, como em tantos outros países que tentam adequar suas leis a esses novos ativos.
Como exemplo, em 2022 a Tailândia baniu o uso de criptomoedas como meio de pagamento. Antes disso, em 2021, a CVM tailandesa baniu memecoins como Dogecoin e também NFTs, afirmando que elas não faziam nenhum sentido.
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