Venezuela e criptomoeda
A Venezuela atravessa momentos difíceis na sua economia, desde antes do início da pandemia do COVID-19, e tem usado as criptomoedas para buscar alivio da situação. Em uma reunião de alguns prefeitos da Venezuela, que apoiam o governo de Nicolás Maduro, ficou determinado que o imposto municipal será cobrado com criptomoedas.
A Venezuela é de fato o primeiro país a adotar as criptomoedas como moedas oficiais do governo. Por lá, foi lançada nos últimos anos a moeda Petro, que de acordo com o Governo de Nicolás Maduro, é lastreada em petróleo, principal recurso da economia local. Cabe o destaque que essa é uma criptomoeda estatal.
Ainda sim, o país sofre com sanções dos EUA, que não reconhecem o atual governo como legítimo. Dessa forma, a moeda local é proibida em países fora da Venezuela, que são inclusive proibidos de negociar com Petro. Dentro do país, contudo, os esforços para adoção dessa tecnologia continuam crescendo.
Desde que o Bitcoin foi criado em 2009, as criptomoedas passaram a ser um tema em destaque. Como uma moeda livre pela internet, inspirou inúmeras invenções com criptomoedas pelo mundo.
Uma delas é a Petro, da Venezuela, a primeira criptomoeda estatal já criada por um governo. Contudo, o governo da Venezuela criou essa moeda com um propósito claro, que era fugir das sanções impostas pelos Estados Unidos.
Além disso, o Bolívar Venezuelano é uma moeda que segue arrasada pela hiperinflação. No caso dessa moeda, a população já evita negociar com a divisa local, preferindo até o dólar norte-americano para transações, mesmo no comércio.
Em uma reunião de prefeitos do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), ficou determinado uma “reforma tributária”. De acordo com o portal de notícias do Governo Venezuelano, no último domingo (9), foi anunciado que a criptomoeda Petro (PTR) será aceita para pagamento de impostos municipais.
O que chamou atenção do acordo inédito, em claro apoio ao governo de Maduro, é que cada município tem autonomia para cobrar impostos. A medida busca impulsionar o uso e adoção da Petro na economia da Venezuela, uma vez que a população ainda prefere o dólar.
O acordo fechado pelos 305 prefeitos bolivarianos é inédito na Venezuela. A partir dessa semana o país determinou que a cobrança de impostos em moeda estrangeira seja proibido, ou seja, a medida combate o uso do dólar pela população venezuelana, moeda que tem sido a preferida nos últimos anos.
O acordo reconhece que, de acordo com o ordenamento jurídico venezuelano, é proibida a cobrança de tributos em moeda estrangeira e aprovado o uso do criptoativo soberano El Petro, como unidade de conta para o cálculo dinâmico de tributos e sanções.
Contudo, ainda não está claro como os prefeitos que não apoiam o governo de Maduro farão essa cobrança. Isso porque, alguns não têm meios necessários para processar transações com Petro, ou seja, a cobrança de impostos com criptomoedas não deverá ser uma unanimidade no país sul-americano.
Na Venezuela o uso do Bitcoin também é grande, sendo que criptomoedas públicas podem ser utilizadas para pagar por vários itens. Com o governo incentivando o uso de criptomoedas, a população da Venezuela passou a buscar refúgio na tecnologia, principalmente contra a inflação, que é uma das maiores do mundo nos últimos anos.
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