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Volodymyr Zelensky assina lei que legaliza criptomoedas na Ucrânia

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Antes mesmo do início do conflito com a Rússia, a Ucrânia já havia legalizado o Bitcoin e outras criptomoedas. Contudo, nesta quarta-feira (16), o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky deu aprovação final a esta lei.

Segundo a nota oficial do governo, o mercado passará a ser regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do país. Além deste órgão, o Banco Central da Ucrânia também terá participação na tomada de decisões jurídicas.

Por uma coincidência do destino, as criptomoedas estão tendo um grande papel no apoio à Ucrânia para enfrentar a Rússia. Segundo informações do Ministério da Transformação digital, já foram arrecadados R$ 279 milhões em criptomoedas nas últimas semanas, agora o governo tem como meta arrecadar R$ 1 bilhão.

Zelensky assina lei sobre criptomoedas

Nesta quarta-feira (16), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky assinou a lei chamada “Sobre ativos virtuais” que já havia sido aprovada no dia 17 de fevereiro deste ano. Desta forma, todo setor relacionado ao Bitcoin e outras criptomoedas está com sinal verde para atuar no país.

“A lei assinada determina o estado legal, classificação e propriedade dos ativos virtuais”

Como destaque, a lei aponta que a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central terão responsabilidade na regulamentação deste setor. Sendo responsáveis pelos seguintes pontos:

  • Formar e implementar a política estatal na área de ativos virtuais;
  • Determinar a ordem de volume dos ativos virtuais;
  • Emitir permissões para provedores de serviços de ativos virtuais;
  • Regular, regulamentar e fiscalizar financeiramente esta área.

“A assinatura desta lei pelo presidente é outro passo importante para tirar o setor de criptomoedas das sombras e lançar um mercado legal para ativos virtuais na Ucrânia.”, finaliza o texto encontrado no site oficial do governo ucraniano.

Ucrânia quer arrecadar R$ 1 bilhão em criptomoedas

Em meio a um conflito armado com a Rússia, a Ucrânia já conseguiu arrecadar R$ 279 milhões em criptomoedas como Bitcoin e Ethereum. Apesar disso, a meta do governo ucraniano é bater a marca dos 200 milhões de dólares, cerca de 1 bilhão de reais.

Página do governo da Ucrânia sobre doações com criptomoedas.

Além de Bitcoin e Ethereum, as duas maiores moedas do mercado, a Ucrânia também está aceitando doações em Tether (USDT), Polkadot (DOT), Solana (SOL), Monero (XMR), ICON (ICX) e NEO (NEO). O governo está aceitando até mesmo moedas memes, como Dogecoin (DOGE), usada pelo Ministro da Transformação Digital para alfinetar a Rússia devido à queda do rublo.

Além de apresentar fotos de uma Ucrânia destruída pela invasão russa, a página também mostra-se ligada ao mundo das criptomoedas ao afirmar que aqueles que querem continuar fazendo HODL podem realizar doações em moedas fiduciárias.

Por fim, é certo que tanto as doações de criptomoedas quanto outras formas de apoio por estes entusiastas não serão esquecidas pela Ucrânia, afinal elas estão mostrando seu verdadeiro propósito.

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Autor:
Henrique HK