A construção de um mercado de capitais tokenizado no Brasil depende não apenas do avanço tecnológico, mas também da avaliação de diferentes modelos, da integração entre ambientes regulados e da participação de diversos agentes do mercado. Essa foi uma das perspectivas apresentadas por Cesar Carvalho, diretor de Relações Governamentais da ABToken, durante o encontro Grupo de Trabalho de Tokenização: Encontro com o Mercado, realizado nesta quinta-feira (8), no auditório Plínio Barreto da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
O evento reuniu representantes do mercado para discutir perspectivas para o desenvolvimento da tokenização no país a partir dos trabalhos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em sua participação, Carvalho destacou três aspectos da iniciativa: a possibilidade de testar diferentes tecnologias de registro distribuído (DLT, na sigla em inglês), a neutralidade tecnológica adotada pela CVM e a condução aberta e participativa do processo.
Para o executivo, o ambiente experimental permite acompanhar diferentes etapas do ciclo de vida de um valor mobiliário, da emissão e distribuição à negociação e ao exercício de direitos. A partir desses testes, será possível comparar modelos e avaliar como a tecnologia pode contribuir para ampliar a transparência, a segurança e a eficiência das operações.
“Dentro do piloto, a gente consegue mostrar uma série de eficiências, tanto em transparência quanto em segurança que a DLT traz dentro desse ciclo de vida inteiro dos valores mobiliários”, afirmou Carvalho.
Outro ponto destacado foi a neutralidade tecnológica da iniciativa. Segundo o diretor da ABToken, a ausência de uma tecnologia previamente estabelecida permite que os participantes avaliem diferentes soluções de forma independente, identificando as vantagens, limitações e características de cada modelo. A proposta é reunir essas análises no relatório final dos trabalhos, contribuindo para uma compreensão mais ampla das alternativas disponíveis para o mercado brasileiro.
Carvalho também ressaltou a importância da participação de associações, entidades autorreguladoras e outros representantes do setor na construção do ambiente experimental. Na avaliação do executivo, a diversidade de perspectivas técnicas e jurídicas é fundamental para analisar os impactos de uma inovação que envolve diferentes dimensões do mercado financeiro.
“Essa diversidade de perspectivas é singular no desenvolvimento de uma atividade inovadora e tecnológica”, destacou.
Além dos testes tecnológicos, a ABToken pretende contribuir para a identificação de questões que precisam ser esclarecidas para viabilizar o desenvolvimento de um mercado de capitais tokenizado. Entre elas estão a interação entre esse ambiente e outros sistemas regulados, especialmente os sistema de pagamentos brasileiro (SPB), e os aspectos relacionados à liquidação de ativos virtuais.
O executivo observou que parte desses assuntos ultrapassa a esfera de competência da CVM e envolve outras autoridades reguladoras, como o Banco Central. Também mencionou temas como proteção de dados e segurança da informação, que precisam ser considerados na avaliação dos modelos em desenvolvimento.
“Precisamos saber como esse mercado organizado tokenizado vai conversar com outros ambientes regulados. Há temas relacionados aos sistemas de pagamento, à liquidação de ativos virtuais, à proteção de dados e à segurança da informação que também precisam ser endereçados”, afirmou.
A expectativa é que as experiências realizadas pelos participantes contribuam para consolidar um diagnóstico sobre as oportunidades e os desafios da tokenização no mercado de capitais brasileiro. Para a ABToken, o relatório final deverá reunir as conclusões dos testes e apontar questões tecnológicas, jurídicas e regulatórias que merecem aprofundamento.
