O Ministério da Justiça da Argentina anunciou na sexta-feira (23) a criação do PRONACIB, um programa nacional para fortalecer o combate a crimes cibernéticos e o aprimoramento de provas digitais.
Um dos destaques do texto é a melhoria de análises de crimes envolvendo criptomoedas, chamadas de ativos virtuais no documento. Isso inclui, por exemplo, a elaboração de protocolos, guias e boas práticas de rastreamento, apreensão e avaliação, dentre outros pontos, de criptomoedas.
Além das criptomoedas, as autoridades também citam investigações contra o uso de Inteligência Artificial (IA) e outras tecnologias emergentes por criminosos.
Ministério da Justiça da Argentina planeja melhorar análises de casos envolvendo criptomoedas
Chamado Programa Nacional de Política Criminal em Matéria de Cibercrime e Evidências Digitais (PRONACIB, na sigla espanhola), a Resolução 483/2026 nota que o desenvolvimento das tecnologias transformou as relações sociais, econômicas e institucionais, mas também deu origem a novas modalidades de crimes.
O texto cita, por exemplo, que o rápido desenvolvimento da inteligência artificial apresenta novos desafios para a política criminal, seja por sua possível utilização para facilitar crimes quanto por sua aplicação em investigações.
Do lado das criptomoedas, as autoridades notam ser preciso melhorar as práticas de rastreamento, confidencialidade, segurança e outros pontos. Portanto, o Ministério argentino visa o fortalecimento institucional e capacitação de órgãos e jurisdições.
“Elaboração de protocolos, guias, recomendações e boas práticas para a obtenção, preservação, análise, rastreamento, rastreabilidade, apreensão, compartilhamento e avaliação de evidências digitais e ativos virtuais.”
Em outro trecho, o Ministério da Justiça da Argentina também cita cooperação e articulação entre jurisdições nacionais, incluindo a coordenação e troca de informações, experiências e boas práticas entre autoridades judiciais, ministérios públicos, forças de segurança, órgãos públicos especializados e outros atores relevantes.
“Será promovida a cooperação com instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil, empresas do setor tecnológico, plataformas digitais, prestadores de serviços, incluindo prestadores de serviços de ativos virtuais, instituições financeiras e outros atores privados relevantes.”
As autoridades também falam em cooperação internacional, monitoramento e avaliação de desempenho, resultados e impacto das propostas.
Argentina é o segundo país que mais recebe criptomoedas na América Latina
Segundo levantamento publicado pela Chainalysis em setembro, a Argentina viu entradas de US$ 88,5 milhões em criptomoedas em 2026, ficando na segunda posição na América Latina, atrás apenas do Brasil (US$ 252,5 bilhões).
Os analistas apontam que as criptomoedas, especialmente stablecoins, têm servido como uma alternativa ao sistema financeiro tradicional.
Na semana passada, o país também fechou o cerco contra corretoras de Bitcoin, exigindo detalhes de investidores e proibindo mixers.
