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Binance venceu disputa no Brasil e consegue sua marca

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A corretora de criptomoedas Binance anunciou a chegada ao Brasil há poucos meses e já teve problemas. Ao tentar o registro no INPI, se deparou com um registro prévio feito por um advogado, mas na justiça a Binance venceu a disputa pelo uso da marca.

Para os fãs de Bitcoin no Brasil, a chegada da Binance ao país é um movimento importante para o criptomercado nacional. Em volume diário de negociação de criptomoedas, a corretora é uma das principais do mundo.

O movimento começou em junho de 2019, quando uma vaga de emprego foi aberta no Brasil pela Binance. Contudo, ao tentar o registro de marca no INPI, foi visto que o vice-cônsul do Brasil em Munique, na Alemanha, Paulo Renato Dallagnol, já detinha o direito de uso da marca.

Em disputa judicial, Binance venceu advogado pelo direito de usar imagem da empresa

A Binance é uma corretora de criptomoedas mundial, com várias sedes segundo a empresa, espalhadas pelo mundo. Um dos países que recebeu atenção da corretora foi o Brasil, que atualmente tem operações de compra e venda disponível aos brasileiros, que podem comprar Bitcoin com real na Binance.

Com a chegada ao Brasil, nada mais natural do que buscar o registro de sua marca no país. Tal registro deve ser solicitado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que á autarquia federal que regula as normas de propriedade no Brasil.

Contudo, ao solicitar o registro, esbarrou com uma situação inusitada, com sua marca já registrada. O nome do “dono” da marca no Brasil era Paulo Renato Dallagnol, advogado especialista em Direito Digital e Vice-Cônsul do Brasil em Munique.

Ao detectar sua marca em uso, a Binance recorreu na justiça, em busca de ter o direito de usar sua identidade no país. De acordo com O Globo, em decisão ainda liminar, a Binance venceu a disputa nos últimos dias, e terá o direito legal de usar sua marca no Brasil.

Para a reportagem do O Globo, o advogado da Binance, José Carlos Vaz, relatou que a decisão dificilmente será revertida. Paulo Renato é dono de outras marcas relacionadas ao mercado de criptomoedas no Brasil, aponta o processo vencido pela Binance.

Corretora procura aumentar presença em país que tem alto volume de negociações de Bitcoin

O Brasil, de fato, é um mercado potencial para adoção das criptomoedas em 2020, após um ano ruim para a moeda local. Com o real completando 26 anos nos últimos dias, sua desvalorização segue assustando os brasileiros.

Contudo, as criptomoedas, principalmente o Bitcoin, continuam a atrair interessados para a tecnologia. O volume de negociações no país é alto, com base em uma declaração recente do Mercado Bitcoin, sendo alavancado com o recente halving.

Dessa forma, a Binance procura aumentar sua presença no Brasil, com a possibilidade de aumentar até o comércio P2P. Recentemente, colocou disponível um formulário para que vendedores P2P se cadastrassem para comercializar com a corretora, abrindo espaço para os brasileiros marcarem presença.

Além disso, abriu vagas de emprego para a cidade de São Paulo, ainda em 2020, mostrando que a aposta no mercado brasileiro é alta. Com sua marca sendo repassada para a corretora, a Binance poderá expandir sua atuação no país.

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Autor:
Gustavo Bertolucci