Ministro Cristiano Zanin (Foto: Victor Piemonte/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de liberdade para um brasileiro acusado de crimes financeiros. O ministro Cristiano Zanin assinou a decisão contra o investigado por movimentar R$ 1 bilhão em criptomoedas na quarta-feira (7).
A Polícia Federal aponta a participação do homem em esquemas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O suspeito é um operador identificado como “B. K. T. T.” que utilizou, segundo a acusação contra ele, criptomoedas para ocultar recursos oriundos de tráfico de drogas e estelionato entre os anos de 2018 e 2021. O processo tramita em sigilo.
O acusado fugiu do território nacional após a decretação de sua prisão preventiva pela Justiça e as autoridades incluíram o nome do foragido na lista de difusão vermelha da Interpol, antes de sua captura na Itália em 2025.
A defesa do investigado impetrou um habeas corpus na Suprema Corte para tentar revogar a ordem judicial. Desta forma, os advogados alegaram excesso de prazo nas investigações e pediram a aplicação de medidas cautelares alternativas.
O relator do caso rejeitou os argumentos e manteve o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Zanin destacou que a fuga do distrito da culpa fundamenta a necessidade da segregação cautelar para garantir a aplicação da lei penal.
O magistrado pontuou que o acusado atuou de forma deliberada para ocultar seu paradeiro de todos. A atitude do brasileiro, de acordo com o relator, demonstra o intuito claro de frustrar o trabalho das autoridades policiais e judiciárias.
O volume financeiro transacionado pelo suspeito ultrapassou a marca de R$ 1,1 bilhão em um curto espaço de tempo. Assim, a complexidade do esquema criminoso exige um prazo maior para a conclusão do inquérito policial.
Os defensores tentaram o trancamento definitivo da investigação com base na demora para o oferecimento da denúncia. O STF entende essa medida como aplicável apenas em casos de ausência clara de provas.
O processo reúne indícios fortes de autoria e materialidade contra o homem identificado pelas iniciais B.K.T.T. nos autos. O encerramento precipitado do caso configuraria um desvio das normas constitucionais de persecução penal.
Por fim, o ministro declarou que os fatos expostos contribuem para negativa de habeas corpus ao investigado. “Os fundamentos acima expostos, por si sós, são suficientes para a manutenção do acórdão impugnado. Ante o exposto, denego a ordem“, finalizou Zanin.
