Aconteceu nesta quarta-feira (9) mais uma audiência pública sobre uma regulação das criptomoedas. Com mais de duas horas de duração, estiveram presentes na sessão 29 deputados federais e vários expositores especialistas no assunto.
A Comissão Especial que discute sobre o Projeto de Lei PL 2303/2015. Essa proposta prevê uma regulação não somente para as criptomoedas como também para programas de milhas aéreas. Os dois assuntos foram pautados na reunião entre os primeiros expositores.
A audiência pública da Comissão Especial aprovou doze requerimentos apresentados pelos parlamentares. A maioria dos pedidos está relacionado a especialistas que devem ser convidados como expositores na próxima audiência pública.
Além dos convidados, dois requerimentos pautavam viagens internacionais. Apresentados pelo parlamentar Expeditto Netto (PSD – RO), os deputados devem participar de uma “missão oficial” em Las Vegas, nos EUA, e na Suíça.
O Requerimento Nº 27/2019 apresenta um evento que acontecerá em Genebra, na Suíça. Chamado de Geneva Annual Blockchain Congress, o evento acontecerá no dia 20 de janeiro de 2020. Desse modo, o custo das viagens será mantido pela Câmara dos Deputados.
O segundo requerimento aprovado que trata de uma viagem dos parlamentares é o Nº 28/2019. Nesse caso, o requerimento cita um evento que acontecerá em Las Vegas relacionado as criptomoedas.
O evento chamado ELEV8CON – Unlocking Enterprise Blockchain & Digital Asset Strategies acontecerá no dia 08 de novembro de 2019. Após a aprovação do requerimento, um grupo de deputados federais devem se preparar para a viagem.
Além dos requerimentos sobre viagens, as demais propostas dizem respeito a convidados para a próxima audiência pública. Dentre os convidados estão os representantes de empresas de milhagens aéreas. Foram citados os nomes das seguintes empresas que devem receber o convite da comissão:
Os requerimentos ainda apresentaram a proposta de convidar especialistas do governo e até de órgãos de outros países. Com a presença dos expositores, a Comissão Especial debate sobre uma regulação para as criptomoedas através de audiências públicas semanais.
Entre os nomes dos expositores convidados para a próxima semana está o do jogador Ronaldinho Gaúcho. O craque deverá comparecer à comissão após o proposição do Requerimento 37/2019. O documento trata da empresa 18kRonaldinho e foi apresentado pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ).
No requerimento, o parlamentar sugere a discussão sobre “indícios de pirâmide financeira”. Uma discussão sobre as atividades da empresa devem incluir o ex-jogador da seleção brasileira, Ronaldinho Gaúcho.
O famoso estampava campanhas da empresa convidada pela comissão e era apontado como “sócio-fundador” da plataforma. Além do craque, um representante da 18kRonaldinho deverá ser convidado pela comissão. O Requerimento 37/2019 ainda sugere representantes dos seguintes órgãos para a próxima audiência pública:
A próxima audiência pública da Comissão Especial acontecerá na próxima quarta-feira dia (16). Neste dia, pode ser que Ronaldinho Gaúcho compareça a audiência pública para responder sobre seu envolvimento com a 18kRonaldinho. Além do famoso, a reunião deverá contar com outros expositores que possuem relação com o mercado de criptomoedas e de milhagens aéreas. Confira o vídeo na íntegra da última reunião entre os deputados.
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