A plataforma de criptomoedas Nexo concordou em pagar uma multa de 45 milhões de dólares para a CVM dos EUA, a SEC. Além disso, concordou em não ofertar mais um produto de investimentos relacionado a empréstimos de criptomoedas para seus clientes.
A operação da Nexo começou a ser investigada nos últimos meses, após possíveis irregularidades cometidas pela empresa. Em sua principal sede, na Bulgária, a plataforma recebeu a visita de policiais que investigavam um possível esquema fraudulento.
Entre as fraudes que a corretora é suspeita na Bulgária está o fato de ter intermediado negociações da pirâmide financeira OneCoin. Outra linha das investigações apura se a Nexo intermediou negociações de russos sancionados pelos Estados Unidos.
Além disso, na SEC as investigações envolvem outros problemas relacionados a produtos ofertados aos clientes.
Sob pressão em seus negócios, a Nexo entrou em acordo com a SEC para encerrar seus produtos de investimentos. A plataforma recebe criptomoedas de clientes e promete rendimentos sobre os valores, mas a prática não vinha agradando autoridades dos EUA.
Além disso, a Nexo operou nos Estados Unidos sem registros e deve pagar uma multa adicional, declarou a SEC, no valor total de 45 milhões de dólares, ou R$ 232 milhões.
De acordo com o presidente da SEC, Gary Gensler, a falta de conformidade da corretora acendeu alertas. Para o futuro, o órgão que fiscaliza o mercado de investimentos norte-americano declarou que seguirá atento a outras plataformas que cometem erros.
“Acusamos a Nexo de não registrar seu produto de empréstimo cripto de varejo antes de oferecê-lo ao público, ignorando os requisitos essenciais de divulgação projetados para proteger os investidores. A conformidade com nossas políticas públicas testadas pelo tempo não é uma escolha. Onde as empresas de criptos não cumprirem, continuaremos a seguir os fatos e a lei para responsabilizá-los. Nesse caso, entre outras ações, a Nexo está encerrando seu produto de empréstimo não registrado para todos os investidores dos EUA.”
Os Estados Unidos não possuem uma lei própria para regular o mercado de criptomoedas, apesar disso, para um diretor da SEC, o ambiente já é monitorado e não está isento das leis federais de valores mobiliários.
Assim, para Gurbir S. Grewal, diretor da Divisão de Execução da SEC, não importa o rótulo dos produtos, pois se ferem as leis dos EUA, podem acabar sendo investigados.
“Não estamos preocupados com os rótulos colocados nas ofertas, mas com suas realidades econômicas. E parte dessa realidade é que os criptoativos não estão isentos das leis federais de valores mobiliários. Se você está oferecendo ou vendendo produtos que constituem valores mobiliários sob leis bem estabelecidas e precedentes legais, não importa como você chama esses produtos, você está sujeito a essas leis e esperamos conformidade.”
Vale lembrar que a defesa da Nexo não concordou e nem negou as acusações feitas pela comissão dos EUA, apenas concordando em pagar a multa.
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