Celular com aplicativo da corretora Kraken ao lado de moeda do Bitcoin
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está processando a corretora de criptomoedas Kraken pela segunda vez em 2023. Segundo nota publicada nesta segunda-feira (20), a corretora teria violado diversas leis mobiliárias americanas.
Em resposta ao processo, a Kraken informou que “discorda das reivindicações” da SEC e que planeja “defender vigorosamente” a sua posição. Como destaque, a corretora cita a falta de clareza regulatória sobre o setor de criptomoedas.
Outras corretoras processadas pela SEC neste ano foram a Coinbase e a Binance, consideradas as duas maiores do setor. A SEC é a mesma agência responsável pela revisão dos pedidos de ETF de Bitcoin de gigantes como BlackRock e Fidelity.
Ainda em fevereiro, a SEC multou a Kraken em R$ 158 milhões. Segundo as acusações, a corretora estaria oferecendo um serviço de ‘staking’ de criptomoedas sem a devida autorização.
Embora a Kraken tenha pago essa multa milionária, talvez acreditando que nunca mais veria a SEC novamente, a Comissão voltou a processar a corretora nesta segunda-feira (20).
No entanto, a situação agora parece bem diferente nessa segunda ocasião. Por um lado, as acusações da SEC são múltiplas. Como exemplo, a Comissão cita que a Kraken funciona como uma “bolsa”, negociando valores mobiliários (securities). Outra acusação é que a corretora também atua como “corretor”, “revendedor” e “agência de compensação”.
Um documento de 90 páginas detalha diversas práticas da Kraken e também cita diversas moedas como sendo valores mobiliários, incluindo Cardano (ADA), Filecoin (FIL), Decentraland (MANA), Polygon (MATIC), Solana (SOL) e outras.
Muitas delas já foram citadas em processos contra outras corretoras. Mesmo assim, os projetos citados operam em queda nesta terça-feira (21). Solana (SOL) está em baixa de 5,9% e Polygon (MATIC) de 6,6%.
Outro destaque do documento fica para a receita da Kraken. Segundo a SEC, a corretora lucrou US$ 43 bilhões (R$ 208 bilhões) entre 2020 e 2021. Também é citado que ela atende mais de 9 milhões de clientes em mais de 190 países.
Enquanto o processo é diferente da primeira multa, a Kraken também não está disposta as acusações como fez da primeira vez. Tanto em suas redes sociais quanto em seu blog oficial, a corretora respondeu prontamente à Comissão.
“Discordamos das suas reivindicações e planeamos defender vigorosamente a nossa posição.”
“A SEC convidou repetidamente as exchanges de criptomoedas a se registrarem sem uma única lei que apoiasse sua posição e sem um caminho claro para o registro”, continua a Kraken, notando que continuará defendendo a regulamentação do mercado de criptomoedas que mitiguem riscos e concedam benefícios aos investidores.
Por fim, a Kraken afirma que o processo não tem impacto em seus serviços e que continuará trabalhando normalmente.
No momento desta redação, a corretora está com um volume diário de US$ 1,1 bilhão no mercado à vista, onde podem ser encontrados 241 criptomoedas para negociação. Apesar de não trabalhar com nossa moeda, o real, a corretora atende brasileiros.
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