Lex Decrypted
A Competência Estadual para legislar sobre ativos virtuais
Artigo escrito em coautoria por Pedro Torres e Spencer Sydow. A Constituição Federal de 1988, ao estruturar a organização político-administrativa…
Criptomoedas são o principal alvo de taxação do governo Lula e do Congresso
Nos últimos meses, tenho me aprofundado cada vez mais nas discussões sobre a regulação do mercado cripto no Brasil. Participei…
Projeto de lei pode engessar mercado de criptomoedas e favorecer apenas grandes empresas
O cenário legislativo brasileiro de ativos virtuais é marcado pela proliferação de múltiplas iniciativas legislativas simultâneas. Dentre elas, o Projeto…
Binance sediada no Brasil: Saiba as repercussões jurídicas e tributárias
O Banco Central do Brasil (Bacen) autorizou a Binance a operar no país, mediante licença, após a Exchange adquirir a…
Autocustódia de criptomoedas está em risco? Entenda o contexto da discussão
Depois que o Banco Central emitiu a Consulta Pública nº 111/ 2024 com propositura de proibição para as empresas cripto…
Autocustódia de criptomoedas é um direito fundamental previsto na constituição
Artigo escrito em coautoria por Pedro Torres e Spencer Sydow. A autocustódia de ativos virtuais representa um dos pilares fundamentais…
Impactos da regulamentação europeia na autocustódia de ativos virtuais e a proposta do Banco Central Brasileiro
O texto do Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA), diploma legal responsável pela regulamentação do mercado de ativos virtuais na…
Regulamentação das stablecoins deve beneficiar o país sem comprometer a liberdade econômica
A regulamentação das stablecoins virou um assunto recorrente nas conversas dos integrantes do mercado de ativos digitais no final de…
Como o Bitcoin pode impactar na geopolítica e afetar o Brasil
O Bitcoin parece ser uma tendência global inclusive para reduzir a dependência do dólar. Isso foi feito por El Salvador,…
Bitcoin: o jovem de 16 anos que mudou o mundo e ainda desafia os reguladores
Fazer transações sem precisar de qualquer intermediário por meio de uma rede descentralizada. Esse foi o espírito que moveu o…
Bitcoin de volta aos holofotes de reguladores dos EUA
A criação de Satoshi Nakamoto tem sido centro de debates no Banco Central dos Estados Unidos da América (EUA) bem…
Drex: a criptomoeda brasileira e suas peculiaridades
O Drex foi previsto para ser lançado no final de 2024, mas teve de ser postergado. Na realidade há ainda…