O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade feito pela defesa de um hacker chamado Matheus, e a Sexta Turma da corte validou o mandado de prisão preventiva contra o acusado de invadir os sistemas do Banco de Brasília (BRB).
Em 2022, criminosos acessaram a rede da instituição bancária e copiaram 751 arquivos confidenciais. Com a posse desse volume de informações, o grupo exigiu o pagamento de 50 bitcoins ao chefe de segurança da empresa.
Naquela época, o valor da extorsão superava a marca de R$ 5 milhões. Para forçar o repasse dos ativos digitais, os invasores ameaçaram publicar os cadastros de clientes na imprensa e na dark web da internet.
Fuga prolongada e gravidade do crime motivam cerco judicial
Magistrados apontaram o réu como o idealizador de toda a estrutura delitiva do ataque hacker. O relator do caso, ministro Rogerio Schietti, destacou a alta sofisticação do método criminoso e o grau elevado de periculosidade do autor.
Além disso, documentos do processo revelam que o invasor continua foragido desde a expedição da ordem de captura em abril de 2023. Tal condição de fuga afasta qualquer intenção de colaborar com a Justiça e justifica a manutenção da busca policial.
Na análise, o ministro destacou que fatos novos capazes de alterar a decisão não constam nos argumentos apresentados pelos advogados de defesa, ou seja, a ausência de provas adicionais levou o colegiado a confirmar as razões iniciais do decreto prisional.
Condenação em regime fechado afasta concessão de benefícios
Instâncias inferiores já aplicaram uma pena de dez anos, cinco meses e dez dias de reclusão ao condenado pelo roubo de dados. Essa punição estipula o regime inicial fechado e inclui o pagamento de oitenta e três dias-multa.
Sob a ótica do tribunal superior, a garantia da ordem pública exige a constrição de indivíduos com esse perfil. Assim, o risco de evasão do réu compromete a aplicação da lei penal e corrobora o acerto da medida adotada pelos juízes.
Por fim, os ministros do colegiado acompanharam o voto do relator e mantiveram a validade da ordem de prisão.
