A Justiça concedeu liberdade provisória ao investidor de criptomoedas de 23 anos acusado de matar um colega de 64 anos…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) emitiu uma ordem contra uma corretora de criptomoedas nesta segunda-feira (11)…
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abriu as inscrições para…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou seu entendimento sobre regras sobre penhora de criptomoedas…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou um pedido de liberdade na quinta-feira (2) com um juiz…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou uma condenação contra o Nubank publicada nesta segunda-feira (6), conforme…
A Justiça do Estado de Goiás condenou dois homens por aplicarem um golpe milionário envolvendo a falsa promessa de criação…
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação dos criadores, divulgadores…
A Justiça Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou nesta semana um caso sobre as eleições municipais da cidade de Catu. O…
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu um novo provimento para regular o mercado…