Justiça

Comissão Especial de Direito Digital pode alterar mercado de criptomoedas

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O Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentou um plano de trabalho da Comissão Especial de Direito Digital para adequar a…

18/08/2023 08:50

Justiça nega pedido do PT para apurar se Sérgio Moro tem criptomoedas

A Justiça Eleitoral do Paraná negou um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), para apurar se o atual Senador da…

19/06/2023 15:42

Pós-graduação de juízes em SP trata criptomoedas como esquema de lavagem de dinheiro

A Escola Paulista de Magistratura (EPM) abriu inscrições para um novo programa de Pós-Graduação para juízes do Tribunal de Justiça…

02/06/2023 13:38

Justiça manda empresa do faraó dos bitcoins devolver dinheiro para investidor

Um investidor não profissional de criptomoedas ingressou com um processo contra a GAS Consultoria, empresa do Faraó dos bitcoins, e…

30/05/2023 10:19

Justiça brasileira reconhece que empresa brasileira é grupo da Binance

A Binance segue alegando em todos os processos na justiça brasileira que a empresa B Fintech Serviços de Tecnologia LTDA…

12/05/2023 15:47

Justiça nega habeas corpus para advogado suspeito de roubar criptomoedas de corretora

A Justiça Federal negou um pedido de habeas corpus para um advogado do Maranhão, suspeito de integrar uma quadrilha que…

04/05/2023 15:18

Justiça manda homem devolver dinheiro que pegou emprestado com ex-namorada para investir em Bitcoin

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que um brasileiro terá de devolver todo o dinheiro de um empréstimo…

29/03/2023 10:23

Qual o prazo para entrar na justiça e recuperar criptomoedas?

O prazo para entrar na justiça e recuperar criptomoedas é definido em lei. É chamado de prescrição ou prazo prescricional.…

27/01/2023 07:47

Justiça manda criptomoeda revelar posses de investidor brasileiro

A justiça do Estado de São Paulo intimou uma criptomoeda a revelar quanto um possível investidor brasileiro possui em suas…

11/01/2023 18:52

Justiça determina apreensão de carteiras de bitcoins da ValourInvest

A justiça de São Paulo deferiu um pedido de busca e apreensão contra a ValourInvest, empresa que deve ter todas…

11/11/2022 17:14