Justiça

Justiça de Alagoas manda carteira de bitcoin do Brasil devolver saldo de investidor sob pena de multa

Justiça de Alagoas manda carteira de bitcoin do Brasil devolver saldo de investidor sob pena de multa

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) condenou a antiga carteira de bitcoin Bitfy a devolver o saldo de um…

30/07/2026 13:47

Rede Nacional de Juízes criada pelo CNJ vai aprofundar em rastreio de criptomoedas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, lançou um projeto contra…

15/07/2026 13:29

Com presença do STF, TJSP inaugura nova estrutura que cobra conhecimentos em criptomoedas de juízes

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou a inauguração de uma nova estrutura focada no crime organizado na…

10/07/2026 18:22

Justiça condena Coinbase a devolver R$ 500 mil e rejeita defesa de autocustódia

A Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a corretora Coinbase a devolver R$ 507 mil para um investidor.…

09/07/2026 18:15

Justiça manda Circle e Tether bloquear R$ 500 mil de brasileiro vítima de golpe, sob pena de multa diária

A justiça do Estado de São Paulo no Brasil emitiu uma ordem de bloqueio para as empresas Tether e Circle…

02/07/2026 18:05

STJ barra confisco de criptomoedas em corretoras durante processo sobre pensão alimentícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um caso sobre dívidas familiares nesta última quarta-feira (17), após a corte barrar…

18/06/2026 18:26

Apreensão de carteiras de criptomoedas em autocustódia marca operação contra fraudes que investiga casal em SC

A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) cumpriu ordens judiciais de busca contra um casal na região sul do país…

17/06/2026 18:25

Mulher do Faraó dos Bitcoins, venezuelana tem liberdade negada após dizer que sua dieta vegana não está sendo atendida na prisão brasileira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para Mirelis Yoseline Diaz Zerpa conforme publicação nesta sexta-feira…

12/06/2026 13:09

Tether é obrigada a congelar USDT de golpe de mineração no Brasil: precedente abre caminho para vítimas de fraudes cripto

Em maio de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que a Tether congele tokens USDT…

10/06/2026 12:54

Vara criminal do Rio vai julgar brasileiro denunciado pelo Nubank após sacar criptomoedas para endereço ligado a pedofilia pela internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o juízo responsável por um processo criminal no estado do Rio de Janeiro…

01/06/2026 19:22