Justiça

Receita Federal, PF e MPF deflagram operação contra organização criminosa no Aeroporto de Fortaleza

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A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira…

25/08/2026 11:32

Decisões na justiça contra OnilX em duas ações coletivas divergem sobre penhora de bens do sócio da empresa

Os rendimentos mensais apresentados por meio de produtos para clientes pela empresa paranaense OnilX pararam de vez, levando várias ações…

24/08/2026 14:46

Justiça condena Facebook após invasão hacker de rádio para divulgar golpe com criptomoedas e Elon Musk

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) confirmou a condenação da empresa Facebook do Brasil na terça-feira…

22/08/2026 11:01

Justiça condena market maker por manipular mercado de criptomoedas nos EUA

A justiça dos Estados Unidos condenou o criador da plataforma financeira MyTrade por crimes de fraude nas negociações de criptomoedas.…

09/08/2026 12:37

Justiça de Alagoas manda carteira de bitcoin do Brasil devolver saldo de investidor sob pena de multa

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) condenou a antiga carteira de bitcoin Bitfy a devolver o saldo de um…

30/07/2026 13:47

Rede Nacional de Juízes criada pelo CNJ vai aprofundar em rastreio de criptomoedas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, lançou um projeto contra…

15/07/2026 13:29

Com presença do STF, TJSP inaugura nova estrutura que cobra conhecimentos em criptomoedas de juízes

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou a inauguração de uma nova estrutura focada no crime organizado na…

10/07/2026 18:22

Justiça condena Coinbase a devolver R$ 500 mil e rejeita defesa de autocustódia

A Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a corretora Coinbase a devolver R$ 507 mil para um investidor.…

09/07/2026 18:15

Justiça manda Circle e Tether bloquear R$ 500 mil de brasileiro vítima de golpe, sob pena de multa diária

A justiça do Estado de São Paulo no Brasil emitiu uma ordem de bloqueio para as empresas Tether e Circle…

02/07/2026 18:05

STJ barra confisco de criptomoedas em corretoras durante processo sobre pensão alimentícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um caso sobre dívidas familiares nesta última quarta-feira (17), após a corte barrar…

18/06/2026 18:26