STJ

STJ valida uso de criptomoedas para compra de bens e afasta anulação por queda de preço no mercado cripto

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de contratos fechados com o uso de criptomoedas no Brasil, por…

28/09/2026 07:31

STJ mantém homem na prisão por explodir supermercado do MT em golpe com bitcoin

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por ataques com bombas no estado do…

24/09/2026 08:01

Brasileiro entra em site falso da corretora Mercado Bitcoin e perde R$ 4,3 milhões, STJ nega indenização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização de um investidor contra a corretora Mercado Bitcoin na…

17/09/2026 14:53

STJ mantém preso acusado de roubar milhões em ataque ao sistema Pix

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para um investigado no maior ataque contra o sistema…

08/08/2026 12:09

Alvo da Operação Decrypted diz que compartilhou senha de carteira de bitcoin com terceiros e que foi preso injustamente após invasão de corretora

A Justiça brasileira analisa o pedido de liberdade de um dos suspeitos detidos na Operação Decrypted e uma recente decisão…

20/07/2026 18:01

Investidor que perdeu bitcoins na Nui Social terá caso julgado pela Vara Criminal de São Paulo, determina STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o local de julgamento para um caso de fraude com criptomoedas em um…

30/06/2026 07:32

STJ barra confisco de criptomoedas em corretoras durante processo sobre pensão alimentícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um caso sobre dívidas familiares nesta última quarta-feira (17), após a corte barrar…

18/06/2026 18:26

Mulher do Faraó dos Bitcoins, venezuelana tem liberdade negada após dizer que sua dieta vegana não está sendo atendida na prisão brasileira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para Mirelis Yoseline Diaz Zerpa conforme publicação nesta sexta-feira…

12/06/2026 13:09

STJ obriga Google a fornecer dados em caso de fraude com criptomoedas pelo Tinder e WhatsApp

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso das empresas Google Brasil e Google LLC conforme decisão publicada na…

29/05/2026 13:44

Corretoras não respondem por envio de criptomoedas para carteiras falsas de terceiros, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou um no entendimento sobre as fraudes com criptomoedas no Brasil em uma decisão…

25/05/2026 08:41