O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para dois acusados de invadir os sistemas da empresa de tecnologia financeira Sinqia. A decisão publicada nesta sexta-feira (16) mantém a prisão preventiva dos irmãos Sidnei Borakouski e Cleiton Tobias Borakouski.
A investigação aponta o envolvimento da dupla em crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro no Brasil. O grupo converteu os recursos subtraídos de diversas instituições bancárias em criptomoedas para ocultar a origem ilícita do dinheiro.
A ministra Nilsoni de Freitas assinou a rejeição do recurso formulado pela defesa dos detentos na corte superior. A magistrada ressaltou a gravidade concreta das condutas e o alto grau de sofisticação da quadrilha nos autos do processo.
“O esquema criminoso revelado nas investigações envolveu elevadíssimo grau de sofisticação tecnológica, com a invasão de sistemas de uma empresa de tecnologia financeira de grande porte.”
Quadrilha utilizou empresa de fachada para tentar limpar criptomoedas
Os auditores do núcleo de crimes cibernéticos descobriram a rota de dezenas de milhões de reais após o ataque hacker. A organização transferiu a quantia de R$ 20 milhões em criptomoedas para a firma Pactolo Contábil.
Os dois investigados aparecem nos registros comerciais na condição de sócios administradores do escritório de contabilidade. O esquema fraudulento como um todo movimentou um volume financeiro superior a R$ 47 milhões por meio de contratos falsos.
A defesa alegou a ausência de fatos novos para justificar a continuidade da segregação prisional. Os advogados argumentaram que o Estado já detém o controle de todas as provas recolhidas na fase de buscas.
A justificativa não convenceu os magistrados responsáveis pela revisão da tutela na capital federal. O tribunal avaliou o risco vivo de apagamento de provas pela especialidade dos criminosos no manuseio de redes descentralizadas.
Corte destaca risco de fuga e dinheiro não recuperado
A dupla possui expertise técnica para acessar sistemas à distância e dissimular ativos em carteiras cripto. Na visão da justiça, a capacidade facilita o sumiço dos fundos e obstrui o trabalho de devolução do capital para as vítimas.
Assim, os procuradores alertaram a Justiça sobre a existência de valores milionários fora do alcance das autoridades federais e a liberação dos suspeitos concederia acesso livre a essas fortunas escondidas.
O acórdão reforça o receio de evasão para o exterior com base na abundância de moedas disponíveis nos endereços dos operadores. A corte considera a manutenção das prisões essencial para interromper a máquina de lavagem da facção.
“A aplicação da lei penal também reclama a custódia. Diante da expressividade dos valores ilícitos apurados e da possibilidade de que parte deles ainda se encontre à disposição dos investigados, é factível o risco de fuga para o exterior.”
Os defensores pediram a concessão de prisão domiciliar para Sidnei sob a justificativa de cuidados médicos com um filho autista.
O juízo rejeitou o pleito por falta de documentação comprobatória sobre a incapacidade de outros familiares assumirem os cuidados da criança.
A decisão final atesta que o tempo transcorrido não perdoa os riscos à ordem econômica da nação. A recuperação integral dos ativos furtados continua como condição primordial para qualquer flexibilização das restrições de liberdade impostas.
