STJ
STJ mantém prisão de irmãos hackers que lavaram R$ 47 milhões com criptomoedas após invasão a fintech
Decisão publicada nesta sexta-feira (16) aponta risco de fuga e ocultação de fundos não recuperados
STJ valida uso de criptomoedas para compra de bens e afasta anulação por queda de preço no mercado cripto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de contratos fechados com o uso de criptomoedas no Brasil, por…
STJ mantém homem na prisão por explodir supermercado do MT em golpe com bitcoin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por ataques com bombas no estado do…
Brasileiro entra em site falso da corretora Mercado Bitcoin e perde R$ 4,3 milhões, STJ nega indenização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização de um investidor contra a corretora Mercado Bitcoin na…
STJ mantém preso acusado de roubar milhões em ataque ao sistema Pix
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para um investigado no maior ataque contra o sistema…
Alvo da Operação Decrypted diz que compartilhou senha de carteira de bitcoin com terceiros e que foi preso injustamente após invasão de corretora
A Justiça brasileira analisa o pedido de liberdade de um dos suspeitos detidos na Operação Decrypted e uma recente decisão…
Investidor que perdeu bitcoins na Nui Social terá caso julgado pela Vara Criminal de São Paulo, determina STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o local de julgamento para um caso de fraude com criptomoedas em um…
STJ barra confisco de criptomoedas em corretoras durante processo sobre pensão alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um caso sobre dívidas familiares nesta última quarta-feira (17), após a corte barrar…
Mulher do Faraó dos Bitcoins, venezuelana tem liberdade negada após dizer que sua dieta vegana não está sendo atendida na prisão brasileira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para Mirelis Yoseline Diaz Zerpa conforme publicação nesta sexta-feira…
STJ obriga Google a fornecer dados em caso de fraude com criptomoedas pelo Tinder e WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso das empresas Google Brasil e Google LLC conforme decisão publicada na…
Corretoras não respondem por envio de criptomoedas para carteiras falsas de terceiros, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou um no entendimento sobre as fraudes com criptomoedas no Brasil em uma decisão…
STJ debate crimes com criptomoedas em simpósio da Interpol na França
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avança no combate aos delitos internacionais com o uso de inovações financeiras e os…