Davi Braga, Filho de João Kleper, promove MAFAGAFO NA EXPO CRYPTO DUBAI (Imagem: Reprodução Youtube)
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou recentemente que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) deverá investigar a empresa Mafatech, desenvolvedora do jogo Mafagafo, acusado de dar calote em investidores brasileiros.
A empresa é suspeita de publicidade enganosa relacionada ao jogo “NFT Mafagafo”, prometendo aos investidores que, ao adquirir US$ 150 em produtos digitais no jogo, receberiam um ‘Mafagold’, com uma garantia de recompra do produto por US$ 300.
O início da investigação foi motivado por uma denúncia encaminhada ao MP/RN. Durante a apuração, a Mafatech Corp. Ltd., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, foi identificada como responsável pelo jogo.
“Com aporte financeiro da Bossa Nova Investimentos, o jogo criado pela MafaTech chegou em 2021 prometendo ser promissor no mercado de jogos NFTs. Um dos divulgadores do jogo foi Davi Braga, que é filho de João Kepler Braga, sócio e CEO da Bossa Nova.”
Em alguns vídeos divulgados nas redes sociais, os líderes do tal Mafagafo diziam que o token nativo do projeto, o $MAFA, iria para “a lua”, ou seja, teria uma alta significativa. O que aconteceu, no entanto, foi o oposto, com a moeda morrendo e deixando centenas de investidores no prejuízo.
De acordo com um processo ao qual o Livecoins obteve acesso, os responsáveis pelo jogo prometeram “a recompra de todos os NFTs MAFAGOLDS que fossem gerados pelos investidores, por uma ‘ordem de compra automática programada'”.
No entanto, a promessa não foi cumprida e os investidores que compraram tais ativos esperando uma recompra por um valor mais alto foram enganados.
“A PROMESSA NÃO FOI CUMPRIDA, pois em meados do início de março de 2022 a ordem de recompra foi retirada do ar, impedindo que os investidores pudessem vender seus itens, conforme promoção inicial veiculada, o que motivou diversas ações na justiça” — diz a ação.
O magistrado que analisou o caso condenou os réus à devolução do capital investido por reconhecer que na promoção inicial dos Mafagolds havia indícios de pirâmide financeira, tornando o contrato nulo, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público para apuração de eventuais crimes contra a economia.
“Tendo sido reconhecida a nulidade do negócio jurídico, por se tratar de indícios de pirâmide financeira, considerada em tese crime contra a economia popular. DETERMINO a expedição de ofício ao Ministério Público do local dos fato.” (Proc. 1000793-50.2022.8.26.0486 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo — Vara Única da Comarca de Quatá).
Os líderes do jogo Mafagafo agora estão sendo investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que tem como alvo as empresas Sciensa Técnologia, cujo CEO é Felipe Oliveira, e Bossa Nova Investimentos, cujo CEO é João Kepler; Seu filho Davi Braga e também o trader André Antunes, mais conhecido como “André Scalper”.
O foco da investigação também recai sobre a BOSSA NOVA INVESTIMENTOS, já que vídeos publicados na internet evidenciam que Davi Braga, influenciador no mundo dos investimentos e filho de João Kepler, sócio e CEO da Bossa Nova, promoveu o jogo em diversas plataformas.
“Há suspeitas de que a Bossa Nova, além de aportes financeiros, utilizou sua imagem estabelecida para legitimar e atrair investidores para o jogo NFT que deu calote em investidores.”
Indo além, a Câmara dos Deputados convocou recentemente Davi Braga para esclarecer seu envolvimento com a possível fraude.
O requerimento, feito pela CPI das Pirâmides, foi feito com base no artigo 117, combinado com o artigo 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
“A convocação de Braga é crucial para a CPI, a fim de compreender e prevenir futuras manipulações no mercado de criptomoedas.”
Um imbróglio jurídico surgiu quando o promotor de Justiça do MP/RN, após avaliar as informações, encaminhou o caso ao MP/SP, alegando que este deveria ser o órgão competente para investigar. Contudo, ao analisar o caso, o MP/SP rejeitou a competência e instaurou-se um conflito de atribuições.
O conselheiro e relator do caso, Ângelo Fabiano Farias, esclareceu que, devido à amplitude nacional do dano a consumidores, a responsabilidade pela investigação deveria recair sobre a unidade que primeiramente tomou conhecimento dos fatos.
Além disso, baseado em sugestão do conselheiro Rodrigo Badaró, o Plenário também decidiu que o Ministério Público Federal deverá avaliar se ocorreu um possível crime contra o Sistema Financeiro Nacional, especificamente a oferta pública de contrato coletivo de investimento sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A investigação, portanto, não apenas abordará a suposta fraude aos consumidores, mas também possíveis implicações mais amplas no cenário financeiro nacional.
Após publicação da reportagem, a Bossa Nova enviou a seguinte nota:
A Bossa Invest (antiga Bossanova Investimentos) vem a público esclarecer fatos que estão sendo veiculados relativos à startup Mafatech e seu jogo NFT Mafagafo:
A Bossa Invest continuará à disposição para esclarecimentos de qualquer natureza ligados a este assunto, provendo, como de costume, total transparência às suas atividades.
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