Jerome Powell, presidente do Federal Reserve.
Em um comunicado publicado pelo Banco Central Americano (Fed, sigla em inglês) nesta sexta-feira (8), o vice-presidente do conselho do Federal Reserve, Michael Barr, alertou que está “profundamente preocupado” com as stablecoins – que estão intimamente ligadas ao preço do bitcoin e outras criptomoedas.
Falando sobre o mercado de criptomoedas em geral e, especialmente das stablecoins, moedas digitais que tentam manter um valor estável em relação ao dólar, o Federal Reserve enfatizou a necessidade de uma regulamentação clara para essas moedas, para garantir a estabilidade do sistema financeiro.
“Se as stablecoins não regulamentadas se tornarem um meio de pagamento e reserva de valor generalizado, elas podem representar riscos significativos para a estabilidade financeira, a política monetária e o sistema de pagamentos dos EUA. É importante acertar o quadro legislativo e regulamentar antes que surjam riscos significativos.” — disse Barr.
As stablecoins dispararam para um valor de mercado de cerca de US$ 120 bilhões nos últimos anos, com a Tether e USDC dominando o setor. Enquanto isso, os reguladores dos EUA estão lutando para aprovar uma regulamentação que controle as criptomoedas.
O Federal Reserve afirmou que está se aprofundando nas novas tecnologias de pagamento, incluindo criptomoedas, stablecoins e moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs). A instituição ainda está em fase de pesquisa, mas o tema das criptomoedas está se tornando cada vez mais central em suas discussões.
“Continuo profundamente preocupado com a emissão de stablecoins sem uma forte supervisão federal. Como mencionei anteriormente, as stablecoins são uma forma de dinheiro, e a principal fonte de credibilidade monetária é o banco central.”
O Fed também anunciou um novo programa de supervisão, voltado especificamente para atividades tecnológicas em bancos. Isso cobrirá áreas emergentes, como criptomoedas e as colaborações entre bancos tradicionais e fintechs.
“Estamos vendo um aumento de interesse e da experimentação destas tecnologias inovadoras. Esta experimentação está acontecendo nos setores público e privado, tanto a nível nacional como internacional. Na minha opinião, o Fed deve compreender estes desenvolvimentos e as compensações que eles introduzem.”
O Fed divulgou recentemente diretrizes específicas para esclarecer os bancos que têm interesse em se envolver com criptomoedas, especificamente as stablecoins. As orientações delineiam o processo que um banco, sob a supervisão do Fed, deve seguir antes de envolver na emissão, posse ou transação de tokens.
O Conselho de Governadores já havia anunciado, em janeiro, a importância de que tais bancos buscassem uma “não-objeção de supervisão” por escrito do Fed antes de iniciarem essas atividades.
A medida foi projetada para garantir que os bancos tenham sistemas robustos e uma gestão de risco adequada em vigor. Os critérios para esta avaliação incluem a capacidade do banco de identificar e controlar riscos associados, como ameaças de segurança cibernética e o cumprimento das leis de combate à lavagem de dinheiro.
O movimento do Federal Reserve sublinha a crescente importância e reconhecimento dos ativos digitais no sistema financeiro tradicional, bem como o foco em uma supervisão rigorosa sobre setor.
Em junho deste ano, o presidente do Fed já havia pedido uma forte supervisão na regulamentação das stablecoins, afirmando que a regulação deveria ser “bastante robusta”.
“O cenário de pagamentos continua a evoluir com o surgimento de novas plataformas de pagamentos programáveis, incluindo aquelas construídas sobre tecnologia de contabilidade distribuída e tecnologia blockchain, e novas formas de ativos digitais, como criptomoedas, stablecoins e bancos centrais digitais.”
Por fim, Michael Barr afirma que o Fed continuará “olhando para o futuro” na exploração de novas tecnologias, incluindo aquelas que poderão ser utilizadas para avançar ainda mais no fornecimento de sistemas de pagamentos, como as criptomoedas.
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