O presidente do Detran de Tocantins, Willian Gonzaga dos Santos, instituiu uma comissão técnica para analisar o perfil de empresas que querem prestar serviços para o órgão estadual de trânsito.
Isso porque, há um interesse do Detran/TO de implementar uma rede com blockchain para manter o registro de contratos de financiamentos com garantia real em veículos.
A publicação não especifica tempo para que as empresas se credenciem para fornecer o serviço, mas indica que um primeiro Detran do Brasil começou a prestar mais atenção na tecnologia.
O que fará o Detran do Tocantins ao credenciar empresas de blockchain?
A Resolução Contran n.º 807/2020 dispõe sobre os procedimentos adotados para registros de contratos de financiamento com garantias de veículos. Tais documentos devem serem obrigatoriamente informados aos Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal para terem validade.
Quando um financiamento assim ocorre, há anotações no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual (CLA). Tais documentos ficam em posse dos próprios condutores.
Mas tudo pode mudar com a chegada da blockchain, que poderia dar mais segurança aos registros no futuro. E o Tocantins é o primeiro estado a tornar pública a intenção de registrar os contratos de financiamentos em blockchain.
“Institui Comissão para análise técnica e documental de pessoas jurídicas interessadas no credenciamento junto ao Detran/TO para implementação de rede com tecnologia de ledger distribuído em Blockchain, para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículos.”
Fazem parte da Comissão que receberá as empresas de blockchain um coordenador do Detran, um membro titular e outro suplente, além de dois profissionais para apoio técnico.
De acordo com publicação oficial ao que o Livecoins teve acesso, a medida entrou em vigor na última terça-feira (4).
Tecnologia da transparência
Conhecida como a tecnologia da transparência, a blockchain pode ajudar a tornar mais seguro qualquer contrato celebrado entre partes. No futuro, até o uso de contratos inteligentes em blockchain poderão ajudar que um financiamento com garantia real em veículos se torne mais automático.
Ao documentar transações, armazenando os dados com segurança, informações gravadas em um blockchain se tornam imutáveis.
Vale lembrar que o Detran do Tocantins não tornou público detalhes sobre quais blockchains estão aptas a participar do processo, assim como não está claro se apenas empresas do estado podem participar do novo processo.
De qualquer forma, chama atenção que um ente público do trânsito comece a procurar iniciativas envolvendo a tecnologia, reconhecida no Brasil desde 2020.
