A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou recentemente um vídeo explicativo sobre a crescente tendência dos “fan tokens” emitidos por clubes de futebol globalmente. Essa modalidade de criptomoeda tem ganhado destaque por ser uma forma de engajamento entre os clubes e seus torcedores.
Os “fan tokens”, conforme esclarecido pela CVM, geralmente não se enquadram na categoria de valor mobiliário. São, em sua essência, instrumentos voltados para o engajamento dos torcedores e estratégias de marketing.
Eles podem proporcionar aos seus detentores diversas vantagens, como interações exclusivas, prioridades na compra de produtos e serviços e outros benefícios que não estão diretamente ligados ao resultado econômico da atividade do clube.
Já ouviu falar nos fan tokens?
Nosso Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Antonio Carlos Berwanger, explica um pouquinho sobre o assunto e a atuação da CVM com relação a eles.#vamosjuntos por um regulador forte e um mercado de capitais mais moderno.#cvm #saf #futebol pic.twitter.com/uIIy7YJNHE— CVM (@cvmgovbr) September 14, 2023
Fan tokens
Dada a natureza específica, os “fan tokens” são classificados pela CVM como tokens de utilidade (utility tokens). Isso significa que eles não se enquadram no conceito tradicional de valores mobiliários, o que os coloca fora do escopo regulatório da CVM.
“Na falta de uma vinculação com a distribuição de resultados e participação em determinado negócio, os fan tokens são considerados tokens de utilidade (utility tokens), e, portanto, não se enquadram no conceito de valores mobiliários e estão fora o perímetro regulatório da CVM. Consequentemente, não é possível realizar a sua oferta pública por meio de algum mecanismo regulado pela CVM, exceto quando o mesmo token também tenha características que o enquadrem como valor mobiliário.” – diz a autarquia.
Por fim, o vídeo destaca que não é permitido realizar a oferta pública desses tokens por meio de qualquer mecanismo regulado pela CVM, a menos que o token apresente características que o classifiquem como um valor mobiliário.
A medida visa esclarecer possíveis dúvidas do mercado e garantir que tanto emissores quanto investidores tenham clareza sobre a natureza e a regulação desses instrumentos.
Os “fan tokens”, vale lembrar, são tokens digitais baseados em tecnologia blockchain. Eles representam uma forma de moeda digital que proporciona aos seus detentores certos privilégios ou interações com equipes esportivas, artistas ou entidades de entretenimento.
O diferencial dos “fan tokens” em relação a criptomoedas tradicionais, como Bitcoin ou Ethereum, é a sua finalidade específica. Enquanto a maioria das criptomoedas é projetada principalmente como uma forma de valor ou um meio de troca, os “fan tokens” são criados para engajar e aproximar os fãs das entidades ou personalidades que representam.
Por exemplo, um clube de futebol que emite seu próprio “fan token” pode oferecer aos detentores do token a oportunidade de votar em aspectos específicos do clube, como escolher o design de um novo uniforme.
Além disso, os detentores podem ter acesso a recompensas exclusivas, descontos em mercadorias ou experiências únicas que não estão disponíveis para o público em geral.
É importante notar que, embora os “fan tokens” possam ter um valor associado e possam ser negociados em plataformas específicas, seu principal objetivo é promover uma conexão mais profunda entre fãs e seus ídolos ou clubes, permitindo um nível de interação e engajamento previamente inatingível.
