O Governo dos EUA, por meio do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (DFS), publicou nesta segunda-feira (18) as novas regras para que as corretoras de criptomoedas listem novos ativos para clientes.
Além disso, as novas regras devem impor condições para remoções de pares de criptomoedas nas exchanges locais.
Em Nova York, o mercado de criptomoedas tem uma das legislações mais antigas e rígidas do mercado, conhecida como BitLicence. O próprio DFS é o órgão responsável pela sua implementação.
Como as regras que partem dos EUA costumam afetar a todo o mercado global, os investidores acompanham atentos a nova legislação.
Iniciativa VOLT apresenta novas regras para corretoras de criptomoedas nos EUA
Primeiramente, como chegaram ao conhecimento do público apenas nesta segunda, as novas regras ainda devem passar por um escrutínio do público. Assim, até o dia 20 de outubro de 2023, todos os interessados em enviar seus feedacks para o DFS podem protocolar suas visões.
Na apresentação das regras, a superitendente Adrienne A. Harris foi a responsável por introduzir a Iniciativa VOLT. De acordo com ela, em menos de dois anos a equipe alcançou 60 profissionais dedicados em regulação.
“Desde que entrei no DFS, priorizei garantir que os recursos regulatórios e operacionais do Departamento acompanhem o desenvolvimento do setor para proteger consumidores e mercados. Em menos de dois anos, construímos nossa equipe com mais de sessenta profissionais experientes, criamos e aprimoramos salvaguardas para consumidores e indústrias e nos envolvemos com formuladores de políticas em todo o mundo –, inclusive com o Congresso dos EUA para ajudar a garantir que haja um regulador prudencial federal para supervisionar o setor.”
Ao que tudo indica, o DFS de Nova York se apresenta como um regulador que poderá cuidar de todo o mercado cripto dos EUA no futuro.
Coinbase e Robinhood já pagaram multas por Iniciativa VOLT
Sob o superintendente Harris, o DFS aplicou suas primeiras penalidades contra empresas de criptomoedas, incluindo Robinhood Crypto e Coinbase, Inc.
Nos últimos dois anos, o departamento cobrou mais de 132 milhões de dólares em multas contra empresas de criptomoedas e usou a autoridade supervisora e de execução existente para exigir que as empresas parassem com comportamentos indesejados.
A Iniciativa VOLT aumenta os padrões exigidos para que corretoras de criptomoedas que operam nos EUA listem novas criptomoedas. Além disso, diz que criptomoedas removidas das plataformas devem ser declaradas ao DFS.
Por fim, atualiza a lista de tokens e criptomoedas no DFS Greenlist, que são as moedas permitidas pelo regulador.
As novas regras já foram publicadas no site oficial do DFS para consulta.
