ANBIMA divulga novas diretrizes para investimentos em criptomoedas

Gustavo Bertoluci
Gustavo Bertolucci
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
4 min de leitura

A ANBIMA, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, acaba de anunciar novas regras de governança e diligência para fundos e carteiras que investem em criptomoedas. Na ANBIMA, as moedas digitais descentralizadas são chamadas de criptoativos.

Essas diretrizes, aprovadas em audiência pública, buscam padronizar métodos de seleção e precificação, promovendo maior segurança e transparência no mercado. As novas normas entram em vigor em 1º de outubro, com prazo até 30 de junho de 2025 para adaptação.

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As diretrizes exigem políticas específicas que descrevam os controles para gestão dos criptoativos, identificando a área responsável pelas decisões de investimento e os critérios usados na seleção dos ativos. Também devem incluir procedimentos de monitoramento dos ambientes de negociação e de custódia.

Novas diretrizes da ANBIMA sobre as criptomoedas pretendem facilitar o entendimento de normas e padronizar nomenclaturas

Os códigos de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros, de Serviços Qualificados, de Distribuição e de Ofertas Públicas foram revisados para facilitar o entendimento das normas e padronizar as nomenclaturas definidas no Glossário ANBIMA.

Conceitos gerais comuns a todos os códigos foram aprimorados para evitar insegurança jurídica e incertezas. No Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros, foi excluído o artigo que restringia a amortização em classes de FIFs a cada 12 meses, em conformidade com a Lei 14.754/23, que trata da tributação de fundos fechados.

Para Ibiaçu Caetano, diretor financeiro do Bitybank, a atualização é um avanço crucial para a governança e diligência no investimento em criptomoedas.

“Com a padronização dos controles e critérios para a seleção e gestão desses ativos, além da inclusão de metodologias de precificação nos Manuais de Apreçamento, estamos criando um ambiente mais seguro e confiável para investidores e operadores, alinhando-se às melhores práticas internacionais e à Resolução CVM 175”, afirma.

Além disso, a metodologia para a precificação dos criptoativos deve constar nos Manuais de Apreçamento das instituições (que compila os critérios para a definição dos preços de ativos).

Quais os 8 principais riscos que as entidades devem deixar claro para investidores de criptomoedas, segundo novas diretrizes?

De acordo com o novo documento de diretrizes liberado pela ANBIMA, pelo menos oito riscos devem estar claros para investidores de fundos de criptomoedas.

Assim, os riscos de custódia, contrapartes, cibernético e de dependência tecnológica, mudanças legislativas e regulatórias, relacionado aos ambientes de negociação, volatilidade (iliquidez e preço) e, por fim, alterações no protocolo do blockchain (fork), devem ser informações claras aos investidores dos fundos.

As regras se aplicam a criptomoedas que tenham alto risco de mercado por qualquer um dos fatores, e que estejam em uma carteira administrada por fundos de investimentos.

A ANBIMA também recomenda que gestores só invistam fundos de clientes em criptomoedas seja realizado em empresas reguladas pelo Banco Central do Brasil ou Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, que a empresa emissora dos ativos tenha seus dados indicados nos contratos de investimentos.

Por fim, as diretrizes envolvem a busca por uma maior confiança no mercado, visto os recentes golpes e escândalos de pirâmides financeiras que assolaram investidores brasileiros.

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