O cofundador e CEO da OpenSea, Devin Finzer, ex-engenheiro do Pinterest, confirmou que a CVM dos EUA, a SEC, ameaçou processar sua plataforma de NFTs.
Considerada a maior do mundo a negociar ativos digitais colecionáveis, a OpenSea esteve em destaque durante a febre dos tokens não fungíveis em 2021.
Passado o interesse nos colecionáveis digitais, a plataforma que já movimentou bilhões de dólares agora se prepara para encarar uma realidade ainda mais dura, que envolve uma investigação federal nos EUA contra seu negócio.
CEO da OpenSea diz que CVM dos EUA mandou Wells Notice: “estamos chocados”
Se dizendo chocado que a decisão da SEC envolva um possível processo contra a OpenSea, Devin Finzer disse que a CVM dos EUA está atacando os artistas. Um NFT é um token não fungível, criado para fins de colecionáveis digitais.
“A OpenSea recebeu um aviso de Wells da SEC ameaçando nos processar porque acredita que os NFTs em nossa plataforma são títulos. Estamos chocados que a SEC tome uma medida tão abrangente contra criadores e artistas. Mas estamos prontos para nos levantar e lutar.”
O CEO da OpenSea declarou que promete lutar e ajudar os artistas, que agora estão sob ameaça de receberem o mesmo comunicado pela SEC. De acordo com Finzer, em publicação no X/Twitter nesta quarta-feira (28), muitos não possuem dinheiro para se defender.
Em sua fala pública, Finzer lembrou que a SEC já perseguiu várias corretoras de criptomoedas no passado. Além disso, ele declara que os NFTs não são ativos mobiliários em sua opinião, visto que são fundamentalmente criativos digitais, como músicas, artes, domínios de sites, entre outros.
Assim, a OpenSea destinou 5 milhões de dólares para ajudar estes pequenos artistas, que receberem notificações do regulador dos EUA. Além disso, o CEO da maior plataforma de NFTs já criada promete que seguirá na luta, mas espera que a SEC esteja com a mente aberta.
“Além de defender nossa própria posição, estamos doando US$ 5 milhões para ajudar a cobrir taxas legais para criadores e desenvolvedores de NFT que receberem um aviso do Wells. Todo criador, grande ou pequeno, deveria ser capaz de inovar sem medo. Espero que a SEC recupere o bom senso mais cedo ou mais tarde e que ouça com a mente aberta. Até lá, vamos nos levantar e lutar pela nossa indústria.”
O que é um Wells Notice da SEC?
Um Wells Notice é um aviso formal emitido pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para informar uma empresa ou indivíduo de que está considerando ações legais contra eles. Quando a SEC acredita ter evidências suficientes para concluir que houve uma violação das leis de valores mobiliários, ela emite o Wells Notice como um aviso preliminar.
Este documento serve para dar à parte acusada a oportunidade de se defender antes que a SEC tome uma decisão final sobre a aplicação de penalidades ou outras medidas. Ao receber o Wells Notice, a parte acusada pode apresentar argumentos e evidências para contestar as alegações feitas pela SEC, na tentativa de evitar uma ação formal.
Se, após revisar a resposta, a SEC decidir prosseguir, pode iniciar um processo que pode resultar em penalidades financeiras, sanções ou outras ações corretivas. Em meio à queda geral do interesse do mercado em NFTs, um processo certamente não estava nos planos dos que seguem otimistas com a inovação.
