De acordo com a Coindesk; o SEC, Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos, obrigou duas startups de cripto moedas a registrarem suas vendas de token como (securities) ações. É a primeira vez que o SEC promove essa ação sem acusações adicionais de fraude.
O quê isso significa para o futuro dos projetos ICOs?
Em um par de ordens publicados no dia 16 de novembro, a SEC anunciou que havia entrado em acordo com CarrierEQ Inc., conhecida como Airfox, e a Paragon Coin Inc.. Onde ambas as startups terão que registrar suas Token (moedas) como títulos de ação e reembolsar investidores. Além disso devem pagar multas em um total de US $ 250.000 e apresentar declarações periódicas com o regulador no próximo ano.
Nick Carter, Crypto analista da Castle Island afirmou no twitter: “O SEC está indo atrás dos ICOS. Começando pelos alvos mais óbvios e fáceis. Até ter o peso acumulado para enfrentar os grandes. Eles não querem outro desastre da SAC Capital Advisors.
Nick completa ressaltando: “É realmente difícil dizer ou prever o que a SEC vai fazer. Mas pelo que eu entendo da estratégia deles, eles estão indo atrás dos slam dunks, dos baixos lucros. Dos casos em que está claro que vai haver um lucro obtido com o token ”, disse Carter à CoinDesk.
Isso certamente causa bastante ansiedade no mercado. De fato, a baixa do mercado consumiu os fundos de muitos projetos ICOs. E infelizmente muitos deles não possuem a liquidez para reembolsar seus investidores ou pagar multas. Pelo menos no momento essa é a situação de muitos projetos que já estão em andamento. Simultaneamente, a maioria deles visam lucro.
Roteiro de regulação.
O SEC planeja implementar uma série de medidas de regulamentação e anunciou um roteiro. No qual planeja regulamentar as ofertas iniciais de moedas (ICOS), as casas de câmbio e outras instituições que emitem tokens (moedas). Todos os projetos serão analisados através do Howe test. Com o Howe test o SEC estipula se o produto ou serviço oferecido é qualificado como ação. Uma analise padrão que analisa a expectativa de lucro de um empreedimento. Um vez que a finalidade de lucro é estipulada, o ICO terá cumprir com as ordens de regulamentação para operar nos Estados Unidos.
O regulador dos EUA também declarou que “existe um caminho para o cumprimento das leis federais” para startups que emitem tokens. Mesmo que “os emissores tenham conduzido uma oferta ilegal não registrada de títulos de ativos digitais”.
De acordo com a Coindesk.com, para as empresas preocupadas com a possibilidade de violar a lei do Sec é recomendado consultar um advogado. A declaração da SEC na sexta-feira recomendou que os projetos entrem em contato com a assessoria jurídica, bem como com o próprio regulador através de seu projeto FinHub.
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