A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (12), em segundo turno, o Projeto de Lei 124/2025, que tem como objetivo posicionar a capital mineira como polo tecnológico no setor de bitcoin.
De autoria do vereador Vile (PL), a proposta prevê ações de incentivo à inovação, promoção de eventos, educação financeira e apoio à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao Bitcoin e demais moedas digitais.
Com a aprovação, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião. A votação em plenário contou com a rejeição da Emenda 2/2025, de autoria das vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença (Psol), que pretendia retirar do projeto a possibilidade de o Município impulsionar o setor de criptomoedas.
Foram aprovadas, no entanto, a Emenda 1/2025, de autoria de Bruno Miranda (PDT), que estabelece que a lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação, e a Subemenda 1/2025, que altera a Lei 11.397/2022 para incluir a nova data comemorativa no calendário oficial da cidade.
Segundo a relatora Marilda Portela (PL), a tentativa de suprimir o incentivo ao setor “comprometeria o elemento mais inovador da proposta, que é a sinalização pública e institucional de que o Município busca se integrar às transformações econômicas globais por meio da adoção de tecnologias descentralizadas”.
O autor do projeto, vereador Vile, afirmou que a iniciativa é estratégica para o futuro econômico de Belo Horizonte. “O Bitcoin é a principal moeda digital do mundo e precisa ser fomentada não só na nossa cidade como em todo o Brasil”, declarou.
Aprovado em meio a outras discussões relevantes, o PL 124/2025 coloca Belo Horizonte no radar nacional como cidade que busca atrair investimentos, startups e especialistas em blockchain e Bitcoin.
A expectativa é que, com a nova legislação, o município possa ampliar seu protagonismo no setor, gerando oportunidades de negócios, empregos qualificados e novas iniciativas de educação tecnológica.
