A blockchain, tecnologia majoritariamente associada às criptomoedas, tornou-se uma ferramenta capaz de transformar a forma como o setor público opera.
Ao oferecer registros imutáveis e auditáveis, ela pode estabelecer um novo patamar de transparência, dificultando práticas de corrupção e sonegação, aumentando a eficiência do Estado.
No entanto, no Brasil, sua adoção encontra barreiras profundas, não técnicas, mas políticas e culturais.
Aplicada à gestão pública, a blockchain permitiria que processos como licitações fossem conduzidos com total rastreabilidade, preservando a confidencialidade de informações estratégicas, mas garantindo que cada etapa estivesse registrada de forma inviolável.
Lances de concorrentes, contratos assinados e pagamentos efetuados ficariam gravados de maneira permanente, impossibilitando alterações posteriores.
O mesmo princípio poderia ser aplicado à arrecadação de tributos: o cálculo e pagamento de impostos ocorreria automaticamente no momento da transação geradora, eliminando parte da evasão fiscal e garantindo fluxo contínuo de receita.
Quando também os gastos públicos fossem realizados on-chain, a possibilidade de desvios se reduziria drasticamente, já que qualquer movimentação financeira poderia ser acompanhada por órgãos de controle e pela própria sociedade.
Prestação de serviços públicos melhorada
A prestação de serviços públicos também se beneficiaria. Registros de propriedade, hoje fragmentados em diferentes cartórios, poderiam ser unificados, eliminando burocracias e inconsistências que atrasam negociações e aumentam custos.
Mudanças de estado civil, registros de óbito ou alterações cadastrais seriam propagados automaticamente para todos os órgãos relevantes, simplificando procedimentos e reduzindo erros.
Essa automação reduziria despesas, aceleraria o atendimento à população e aumentaria a confiabilidade das informações, além de tornar o sistema mais resistente a fraudes.
Os impactos sobre a sonegação seriam igualmente significativos. Com transações financeiras registradas on-chain e associadas a identidades verificadas, esconder rendimentos se tornaria muito mais difícil.
Cadeias de suprimento rastreadas permitiriam cruzar dados de insumos e vendas, identificando discrepâncias que revelam tentativas de evasão fiscal.
Ao mesmo tempo, a corrupção perderia parte de seu terreno fértil: recursos captados e gastos poderiam ser auditados de forma constante e independente, com superfaturamentos e desvios identificados rapidamente por simples comparação de dados.
Os benefícios são claros. Para o poder público, significam padronização e interoperabilidade de dados, auditorias simplificadas e processos mais céleres.
Para a sociedade, menos burocracia, uso mais eficiente dos recursos e, possivelmente, redução da carga tributária. Mas implementar blockchain em larga escala exigiria um mapeamento abrangente dos processos administrativos e um redesenho profundo das rotinas, algo que encontra resistência daqueles que se beneficiam da opacidade atual.
Há ainda o desafio de conciliar a transparência necessária ao controle público com a proteção de dados sensíveis, como informações médicas, que precisam estar disponíveis para profissionais autorizados, mas protegidas contra usos discriminatórios.
Oportunidade rara
No contexto brasileiro, as perspectivas de adoção ampla da blockchain no setor público são limitadas, não por falta de capacidade tecnológica, mas pela força dos interesses que se opõem à transparência.
A Receita Federal desponta como possível porta de entrada, pois a melhoria na arrecadação sempre foi prioridade para o Estado.
Ainda assim, sem pressão popular consistente, dificilmente a tecnologia será incorporada em áreas sensíveis. A conscientização sobre seus benefícios — mais saúde, educação, segurança e eficiência no uso do dinheiro público — é o caminho para que a sociedade exija a mudança.
A blockchain oferece uma oportunidade rara de reconstruir a confiança na gestão pública; resta saber se teremos coragem política e engajamento social suficientes para aproveitá-la.
