Argentina cria impostos para operações com Bitcoin

Imposto será para corretoras, não atingindo diretamente neste primeiro momento os seus clientes.

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Bitcoin e bandeira da Argentina rachada
Bitcoin e bandeira da Argentina rachada

A Argentina deu mais um passo no mercado de criptomoedas e criou impostos para operações com Bitcoin.

Essa nova recomendação foi publicada no Diário Oficial do Governo na última terça-feira (16), afetando principalmente as corretoras de criptomoedas.

Vale lembrar que a Argentina é um dos países sul-americanos que viu explodir a adoção de Bitcoin nos últimos anos, com a inflação local sendo um dos principais motivos que levou a população ao setor.

Além de Bitcoin, as stablecoins atreladas ao Dólar também se popularizaram no país, visto que pode ajudar a proteger contra os efeitos nocivos da inflação no Peso argentino. Essas também poderão ser impactadas pelo novo imposto.

Mais um? Novo imposto de Bitcoin na Argentina

Segundo o Serasa no Brasil “o Imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo governo”, definição que deixa claro que esse é um valor pago pela população para que as despesas do Estado sejam custeadas. Normalmente apresentados por leis, decretos e outros instrumentos similares, esse pagamento é obrigatório.

Vale lembrar que na Argentina já é obrigado a se pagar imposto de renda e de bens pessoais associados a criptomoedas, quando o valor ultrapassa as faixas de renda estabelecidas.

E segundo publicação pelo governo argentino, as corretoras de criptomoedas passam a ser obrigadas a pagar mais um imposto no país.  Este Decreto 796/2021, que foi assinado pelo Presidente Alberto Fernández, cria um imposto que afeta em princípio apenas as corretoras de Bitcoin.

Novo decreto na Argentina cria imposto para corretoras de Bitcoin
Novo decreto na Argentina cria imposto para corretoras de Bitcoin /Reprodução

Assim, o governo coloca pressão sobre operações com criptomoedas, que passam a ser incluídas no imposto sobre créditos e débitos em contas bancárias.

Projeto pode afetar fintechs que trabalham com criptomoedas no país

Segundo o portal iProUp, em conversa com especialistas do setor de fintechs que preferiram não se identificar, esse decreto afeta muito as empresas que transacionam com criptomoedas, sendo considerado um duro golpe no setor, visto que agora os bancos poderão criar barreiras para essas empresas.

Essa medida já havia sido anunciada pelo Banco Central da Argentina meses atrás e tinha como prazo de implementação até o dia 29 de novembro. Ou seja, era uma medida já aguardada pelo mercado de criptomoedas local.

Mesmo assim, um gestor de uma empresa disse que o BCRA elaborou regras duras em conluio com bancos de última hora, que acabaram deixando algumas operações em risco.

Dessa forma, mesmo que o imposto não seja cobrado diretamente dos usuários de corretoras, o mercado aguarda que um repasse deste seja feito aos clientes, que deverão pagar até 5% mais pelo Bitcoin adquirido nessas plataformas afetadas.

Na Argentina, o mercado está acostumado com um câmbio paralelo chamado “Dólar Blue”, que especialistas não descartam que deve acontecer o mesmo com o Bitcoin, passando a operar também em um mercado a parte do regulado, que está cada vez mais pesado para empresas e investidores locais.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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