Autor
Luciana Martorano e Letícia Crivelin
Luciana Martorano é sócia do Martorano Law, mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Economics e E-Commerce pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Letícia Crivelin é advogada associada do Martorano Law, mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP), especialista em Direito Contratual pela Havard Law School e em Direito Continental (Civil Law) pela Université Paris II - (Sorbonne).
Natureza jurídica das criptomoedas não foi definida em decisão recente do STJ
Acórdão recente do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar crimes envolvendo bitcoins e outras moedas virtuais deve ser atribuída às Justiças estaduais.
O caso teve...
Mais lidas
Projeto de lei criminaliza comércio ilegal de ouro no Brasil e acaba com presunção da boa-fé nas negociações
A Câmara dos Deputados recebeu uma proposta para aumentar...
Janguie Diniz no Flow: “eu errei ao investir em criptomoedas”
Em sua participação no Flow Podcast, Janguie Diniz disse...
Tether compra parte do SoftBank na Twenty One Capital, segunda maior tesouraria de Bitcoin do mundo
A Tether, emissora da stablecoin USDT, anunciou nesta quarta-feira...
Detran-DF avalia uso de blockchain em seus serviços
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou...